Agravo em Recurso Especial 8027382-76.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 61.520,18

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

DORINALVA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359·CPF·Representa: Autor

LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

18/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:20

-

•10/10/2025, 15:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:07

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•10/10/2025, 15:07

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•10/10/2025, 15:07

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•10/10/2025, 15:07

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•10/10/2025, 15:07

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•10/10/2025, 15:07

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•10/10/2025, 15:06

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:20

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•10/10/2025, 15:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:07

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