Procedimento Comum Cível 8085634-43.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8085634-43.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:24

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:23

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 12:22

Decisão

•08/10/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Allianz Seguros S/a Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Reu: Coopstecs - Coperativa Dos Permissionarios Do Subsistema De Transporte Especial Complementar Do Salvador Advogado: Rodrigo Santos Menezes (OAB:BA17851) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8085634-43.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A Requerido(a) REU: COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8085634-43.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A parte autora opôs embargos de declaração (ID. 421726673) contra o despacho que indeferiu seu pedido de produção de prova oral sob fundamento de intempestividade. Sustenta a existência de erro material, uma vez que a certidão de ID. 386099262 atesta que a parte ré não se manifestou quanto à intimação para indicar interesse na produção de provas, sendo tempestivo o requerimento autoral. Intimado, o embargado não apresentou contrarrazões. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso, assiste razão ao embargante. Verifica-se que este juízo incorreu em erro material ao indeferir o pedido de produção de prova oral formulado pelo autor (ID. 209831262), considerando-o intempestivo por equivocadamente atribuí-lo à parte ré, esta sim que deixou transcorrer in albis o prazo, conforme certidão de ID. 420910326. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e DOU-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material apontado. Por consequência: 1. DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora (ID. 209831262); 2. DESIGNO audiência de instrução para o dia 19/11/2025, às 14h30; 3. DETERMINO: a) A intimação das partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, observado o limite de 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três) para cada fato (CPC, art. 357, § 6º); b) A advertência de que compete ao advogado da parte intimar suas testemunhas mediante carta com aviso de recebimento, comprovando nos autos com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência, sob pena de desistência (CPC, art. 455, §§ 1º e 3º); c) A informação de que a parte poderá comprometer-se a levar a testemunha independentemente de intimação, presumindo-se a desistência caso não compareça (CPC, art. 455, § 2º); d) O registro de que a intimação judicial de testemunha será admitida nas hipóteses do art. 455, § 4º, I a IV, do CPC; e) A advertência às partes quanto à pena de confissão em caso de não comparecimento à audiência ou recusa a depor. Intimem-se pessoalmente as partes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

02/12/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

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