Procedimento Comum Cível 8088575-29.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 27.034,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JAMERSON SATURNINO REIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LUCIANO GONCALVES DE CASTRO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447·CPF·Representa: Autor

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

KAREN MARCELLE FERREIRA FACCHINETTI

OAB/BA 61826·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:11

Publicado Despacho em 03/03/2023.

10/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

19/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:22

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:31

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:05

Despacho

•11/04/2026, 15:39

10/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:11

Publicado Despacho em 03/03/2023.

10/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

19/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:22

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

21/03/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

20/02/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:20

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:29

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8088575-29.2020.8.05.0001. Autor: Jamerson Saturnino Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Perito Do Juízo: Luciano Goncalves De Castro E Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8088575-29.2020.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMERSON SATURNINO REIS REU: BANCO DO BRASIL SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam à(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários pericias/documentos de ID 458996977. Salvador, 20 de agosto de 2024. Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088575-29.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:41

Juntada de petição

20/08/2024, 10:34

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:40

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:18

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:17

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:17

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:17

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:17

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:17

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:04

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:26

Publicado Decisão em 24/04/2024.

27/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:19

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2024, 16:59

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:35

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:48

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 23:31

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:55

Juntada de intimação

29/03/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:53

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

15/12/2022, 17:40

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 18/11/2022 23:59.

15/12/2022, 17:40

Publicado Despacho em 17/10/2022.

10/11/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 07:28

Juntada de intimação

27/10/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:07

Conclusos para despacho

21/09/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 18:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:40

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:40

Juntada de intimação

13/06/2022, 13:39

Publicado Despacho em 10/06/2022.

11/06/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:28

Conclusos para decisão

01/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 13:16

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 22:17

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:54

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

05/11/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 14:55

Expedição de citação.

27/10/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 14:53

Juntada de Petição de contestação

27/10/2021, 14:39

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 22:04

Expedição de citação.

03/10/2021, 18:57

Publicado Despacho em 21/09/2021.

24/09/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 21:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/12/2020 23:59.

25/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de JAMERSON SATURNINO REIS em 08/12/2020 23:59.

25/06/2021, 00:56

Publicado Despacho em 16/11/2020.

24/06/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:43

Conclusos para decisão

03/12/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 20:01

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 17:17

Decisão

•07/11/2025, 13:33

Decisão

•06/11/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:41

Decisão

•22/04/2024, 08:58

Decisão

•19/04/2024, 16:28

Despacho

•08/01/2024, 07:30

Despacho

•19/12/2023, 09:35

Despacho

•02/08/2023, 11:25

Todos os documentos(28)

Despacho

•14/04/2026, 10:05

Despacho

•11/04/2026, 15:39

Decisão

•07/11/2025, 13:33

Decisão

•06/11/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:41

Decisão

•22/04/2024, 08:58

Decisão

•19/04/2024, 16:28

Despacho

•08/01/2024, 07:30

Despacho

•19/12/2023, 09:35

Despacho

•02/08/2023, 11:25

Despacho

•29/07/2023, 23:31

Despacho

•01/03/2023, 08:25

Despacho

•24/02/2023, 10:52

Despacho

•14/10/2022, 09:23

Despacho

•14/10/2022, 09:07

Despacho

•09/06/2022, 07:58

Despacho

•08/06/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 14:53

Despacho

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