Procedimento Comum Cível 0001016-54.2011.8.05.0077 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001016-54.2011.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/04/2025 23:59.

10/07/2025, 18:23

Expedição de intimação.

17/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 21/01/2025 23:59.

14/03/2025, 17:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.

21/12/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

21/12/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roberto Batista Dos Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Reu: Municipio De Esplanada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001016-54.2011.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Compulsando os autos verifica-se que já houve o julgamento do conflito negativo de competência, inclusive com a ciência das partes (ID 147929325), motivo pelo qual indefiro o pedido formulado na petição de ID 153199077. Intime-se a parte Autora para apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio implicará a anuência com o julgamento antecipado da lide. Com as manifestações ou transcorridos os prazo in albis, tornem conclusos. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 05:30

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:01

Publicado Intimação em 29/10/2021.

10/11/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 11:30

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 15:06

Decisão

•11/10/2021, 23:21

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Partes do Processo(7)