Apelação Cível 0106518-16.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 258.726,40

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO ARAUJO LINO

OAB/BA 644·Representa: Autor

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

OAB/BA 14830·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA 21646·Representa: Autor

ALICE CARLA REIS SOUTO

OAB/BA 62093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

RUI MACHADO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

REGINALDO ARAUJO LINO

OAB/BA 644·Representa: Autor

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

OAB/BA 14830·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA 21646·Representa: Autor

ALICE CARLA REIS SOUTO

OAB/BA 62093·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

OAB/BA 24985·CPF·Representa: Réu

VICTOR RODRIGUES RAMOS

OAB/BA 25722·CPF·Representa: Réu

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA

Representa: Réu

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA

OAB/BA 54060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 08:46

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 08:46

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

19/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de RUI MACHADO DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:06

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/03/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2870016 / BA (2025/0065238-4) autuado em 02/03/2025

06/03/2025, 09:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 10:09

Outras Decisões

04/02/2025, 18:17

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2025, 14:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

25/01/2025, 03:12

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 08:46

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 08:46

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

19/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de RUI MACHADO DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 08:47

Decisão

•04/02/2025, 18:17

08/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:06

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/03/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2870016 / BA (2025/0065238-4) autuado em 02/03/2025

06/03/2025, 09:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 10:09

Outras Decisões

04/02/2025, 18:17

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2025, 14:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

25/01/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de RUI MACHADO DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/01/2025, 10:36

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:07

Recurso Especial não admitido

27/11/2024, 11:21

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 14:10

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2024, 12:43

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/09/2024, 09:46

Juntada de certidão

16/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2024, 12:26

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de RUI MACHADO DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 08:12

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:51

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.389.814/0001-34 (APELANTE) e provido

16/07/2024, 13:55

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.389.814/0001-34 (APELANTE) e provido em parte

16/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:59

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/06/2024, 17:08

Solicitado dia de julgamento

13/06/2024, 12:30

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:27

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 12:22

Decisão

•27/11/2024, 14:56

Decisão

•27/11/2024, 11:21

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Acórdão

•16/07/2024, 00:52

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:49

Sentença

•12/05/2023, 10:17

Despacho

•05/05/2023, 09:35

Todos os documentos(45)

Decisão

•05/02/2025, 08:47

Decisão

•04/02/2025, 18:17

Decisão

•27/11/2024, 14:56

Decisão

•27/11/2024, 11:21

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Documento Comprobatório

•12/09/2024, 12:26

Acórdão

•16/07/2024, 00:52

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:49

Sentença

•12/05/2023, 10:17

Despacho

•05/05/2023, 09:35

Sentença

•03/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:49

Despacho

•26/06/2020, 17:19

Decisão

•05/06/2020, 12:22

Decisão

•05/09/2019, 12:18

Decisão

•05/09/2019, 12:11

Acórdão

•05/09/2019, 12:11

Acórdão

•05/09/2019, 12:11

Acórdão

•05/09/2019, 12:11

Acórdão

•05/09/2019, 12:11

Acórdão

•05/09/2019, 12:11

Acórdão

•05/09/2019, 12:11

Acórdão

•05/09/2019, 12:10

Acórdão

•05/09/2019, 12:10

Decisão

•05/09/2019, 12:10

Decisão

•05/09/2019, 12:10

Decisão

•05/09/2019, 12:10

Decisão

•05/09/2019, 12:10

Decisão

•05/09/2019, 12:10

Decisão

•05/09/2019, 12:10

Decisão

•05/09/2019, 11:59

Decisão

•05/09/2019, 11:59

Decisão

•05/09/2019, 11:42

Decisão

•05/09/2019, 11:42

Decisão

•05/09/2019, 11:41

Decisão

•19/09/2017, 11:57

Decisão

•09/03/2015, 16:51

Ato Ordinatório

•14/03/2014, 16:57

Decisão

•31/07/2013, 17:42

Decisão

•13/02/2012, 17:13