Procedimento Comum Cível 0408378-08.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0408378-08.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 05:32

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:06

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de João Santos Souza em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de José Carlos Anunciação Santos em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de João Batista da Rocha em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:41

Publicado Sentença em 29/11/2024.

09/12/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/12/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Interessado: José Carlos Anunciação Santos Interessado: João Santos Souza Interessado: João Batista Da Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0408378-08.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO Advogado(s): PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO (OAB:BA29669) INTERESSADO: José Carlos Anunciação Santos e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0408378-08.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de feito de Ação pelo Rito Comum, manejado pela parte Autora acima epigrafada, em face da Fazenda Pública, todos devidamente qualificados nos autos. Devidamente Intimado para demonstrar o interesse no prosseguimento do feito, quedou inerte. É o relatório. DECIDO. Diante da inércia, e depois de haver sido realizado intimação para a parte autora, para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, sem manifestação, não há outra alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de julho de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/11/2024, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 13:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:59

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 10:00

Sentença

•15/07/2024, 08:52

—

Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 02/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de João Santos Souza em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de José Carlos Anunciação Santos em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de João Batista da Rocha em 21/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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