Procedimento Comum Cível 0403938-03.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0403938-03.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 10:28

Juntada de certidão dd2g

15/04/2026, 10:28

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 14:12

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:56

Expedição de intimação.

13/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA PACHECO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

20/12/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

20/12/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marcos Antonio Oliveira Pacheco Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0403938-03.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA PACHECO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Tendo em vista o recurso de apelação interposto conforme ID(S) 2825267089 e/ou documentos a ele carreado(s), fica intimada a parte contrária, ora apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta aos apelos, neste caso, certificado nos autos, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as observações de lei e as cautelas de praxe. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024 ADENILSON GONCALVES COELHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0403938-03.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:23

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:47

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:10

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA PACHECO em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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