Cumprimento de sentença 0500105-66.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.158,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO

OAB/BA 6940·CPF·Representa: Autor

ERIKA ALMEIDA CARDOSO

OAB/BA 33434·CPF·Representa: Autor

ERIBALDO CARDOSO NETO

OAB/BA 36300·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 89835·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO

OAB/BA 6940·CPF·Representa: Autor

ERIKA ALMEIDA CARDOSO

OAB/BA 33434·CPF·Representa: Autor

ERIBALDO CARDOSO NETO

OAB/BA 36300·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 89835·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS

OAB/MG 172092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:02

Publicado Despacho em 28/04/2023.

05/05/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

22/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

16/04/2026, 14:11

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:02

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:15

Decisão

•03/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:02

Publicado Despacho em 28/04/2023.

05/05/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

22/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

16/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:05

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:44

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:44

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:45

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:10

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:10

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:38

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 18:51

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:19

Juntada de certidão

12/09/2025, 09:43

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 20:31

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475261582

16/05/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:38

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:54

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:11

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:11

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:11

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:11

Publicado Despacho em 29/11/2024.

14/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

14/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Prontoneuro Clinica De Servicos Medicos Ltda - Me Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Advogado: Erika Almeida Cardoso (OAB:BA33434) Advogado: Eribaldo Cardoso Neto (OAB:BA36300) Reu: Lunamed Distribuidora De Produtos Medicos Ltda Reu: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB:MG89835) Advogado: Guilherme Rangel De Oliveira Mattos (OAB:MG172092) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500105-66.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME Advogado(s): LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO (OAB:BA6940), ERIKA ALMEIDA CARDOSO (OAB:BA33434), ERIBALDO CARDOSO NETO (OAB:BA36300) REU: LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB:MG172092), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB:MG89835) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500105-66.2014.8.05.0113 Procedimento Sumário Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Certifique a secretaria da vara acerca do envio e resposta do ofício de id. 459881016. Certifique ainda da manifestação da executada em relação ao edital de id. 443377372. Após, cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decisão. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:55

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

18/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 05:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:16

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

14/04/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

14/04/2024, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

14/04/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

14/04/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:29

Expedição de Edital.

03/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:36

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 20:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

11/11/2023, 21:57

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:42

Publicado Despacho em 25/10/2023.

06/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/06/2023 23:59.

22/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 12/06/2023 23:59.

22/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

22/09/2023, 00:38

Publicado Despacho em 10/05/2023.

17/09/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 06:34

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:39

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 26/09/2022 23:59.

14/12/2022, 20:11

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 26/09/2022 23:59.

14/12/2022, 20:11

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

14/12/2022, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

02/12/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 03:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 09:33

Juntada de certidão

13/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 03:49

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 01:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.

23/03/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 20:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.

23/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:39

Mandado devolvido Cancelado

15/03/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 07:50

Expedição de intimação.

15/03/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:37

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:45

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:45

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:45

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 19:53

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 21:07

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 06:21

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 06:21

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 21:45

Decorrido prazo de PRONTONEURO CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 13:37

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

17/10/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:06

Conclusos para despacho

12/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 14:06

Expedição de documento

12/02/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Publicação

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

23/10/2020, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Publicação

17/10/2020, 00:00

Petição

13/10/2020, 00:00

Petição

13/10/2020, 00:00

Publicação

22/09/2020, 00:00

Procedência em Parte

17/09/2020, 00:00

Expedição de documento

12/02/2020, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Mero expediente

14/10/2019, 00:00

Expedição de documento

25/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/08/2019, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Expedição de documento

17/09/2018, 00:00

Petição

08/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Publicação

10/10/2017, 00:00

Publicação

10/10/2017, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Publicação

27/05/2016, 00:00

Expedição de documento

18/04/2016, 00:00

Publicação

09/04/2016, 00:00

Mero expediente

05/04/2016, 00:00

Petição

04/03/2016, 00:00

Publicação

07/08/2015, 00:00

Mero expediente

31/07/2015, 00:00

Petição

23/07/2015, 00:00

Publicação

16/07/2015, 00:00

Mero expediente

14/07/2015, 00:00

Petição

28/04/2014, 00:00

Publicação

14/04/2014, 00:00

Documento

10/04/2014, 00:00

Petição

10/04/2014, 00:00

Publicação

28/02/2014, 00:00

Mero expediente

19/02/2014, 00:00

Despacho

•03/11/2025, 09:09

Despacho

•17/10/2025, 18:32

Despacho

•14/07/2025, 10:06

Despacho

•11/07/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:38

Despacho

•27/11/2024, 07:47

Despacho

•26/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:45

Todos os documentos(58)

Decisão

•04/03/2026, 08:15

Decisão

•03/03/2026, 17:20

Despacho

•03/11/2025, 09:09

Despacho

•17/10/2025, 18:32

Despacho

•14/07/2025, 10:06

Despacho

•11/07/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:38

Despacho

•27/11/2024, 07:47

Despacho

•26/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:29

Despacho

•21/02/2024, 13:15

Despacho

•16/02/2024, 14:43

Despacho

•24/10/2023, 08:33

Despacho

•20/10/2023, 16:14

Despacho

•09/05/2023, 09:56

Despacho

•08/05/2023, 14:57

Despacho

•26/04/2023, 07:32

Despacho

•25/04/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:08

Despacho

•14/03/2022, 17:48

Despacho

•16/11/2021, 08:13

Despacho

•15/11/2021, 21:07

Despacho

•15/10/2021, 08:50

Despacho

•14/10/2021, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 16:25

Petição

•30/09/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:25

Decisão

•30/07/2021, 09:08

Decisão

•30/07/2021, 09:07

Despacho

•15/07/2021, 07:59

Despacho

•15/07/2021, 07:59

Despacho

•29/03/2021, 08:19

Despacho

•29/03/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:06

Despacho

•23/10/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 09:38

Sentença

•17/09/2020, 10:20

Despacho

•14/10/2019, 08:52

Despacho

•16/08/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 14:24

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 12:28

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 11:31

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 11:50

Ato Ordinatório

•29/07/2016, 09:54

Ato Ordinatório

•18/04/2016, 13:40

Despacho

•05/04/2016, 09:34

Despacho

•31/07/2015, 09:55

Despacho

•14/07/2015, 09:11

Despacho

•19/02/2014, 10:22