Apelação Cível 0502362-23.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.718,72

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

JUAZEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILSON DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 08:35

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0260658-0)

16/07/2024, 16:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:44

Outras Decisões

28/06/2024, 09:27

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 07:49

Juntada de certidão

20/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/03/2024, 19:42

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA BARBOSA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:18

Publicado Decisão em 25/01/2024.

26/01/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:34

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 08:35

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/06/2024, 15:55

Decisão

•28/06/2024, 09:27

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legal

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26/07/2024, 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0260658-0)

16/07/2024, 16:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:44

Outras Decisões

28/06/2024, 09:27

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 07:49

Juntada de certidão

20/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/03/2024, 19:42

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA BARBOSA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:18

Publicado Decisão em 25/01/2024.

26/01/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:34

Expedição de decisão.

24/01/2024, 09:14

Recurso Especial não admitido

22/01/2024, 12:39

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2024, 10:15

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de recurso especial

12/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA BARBOSA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:19

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023, 11:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:06

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

23/08/2023, 15:57

Solicitado dia de julgamento

17/08/2023, 07:57

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 06:43

Recebidos os autos

13/10/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 13:44

Decisão

•24/01/2024, 09:14

Decisão

•22/01/2024, 12:39

Outros documentos

•12/11/2023, 11:59

Outros documentos

•12/11/2023, 11:59

Acórdão

•15/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:37

Despacho

•22/02/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:30

Sentença

•12/05/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 12:19

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/06/2024, 15:55

Decisão

•28/06/2024, 09:27

Decisão

•24/01/2024, 09:14

Decisão

•22/01/2024, 12:39

Outros documentos

•12/11/2023, 11:59

Outros documentos

•12/11/2023, 11:59

Acórdão

•15/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:37

Despacho

•22/02/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:30

Sentença

•12/05/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 12:19

Despacho

•26/10/2020, 13:18

Despacho

•14/12/2018, 14:53

Despacho

•01/10/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 17:12