Apelação Cível 0507360-68.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.145,01

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

JUAZEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA EUZA BELFORT DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 09:28

Baixa Definitiva

06/05/2024, 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2024, 09:28

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARIA EUZA BELFORT DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:56

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:52

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 19:38

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:03

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 09:28

Baixa Definitiva

06/05/2024, 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2024, 09:28

Juntada de certidão

06/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 29/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:11

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30/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARIA EUZA BELFORT DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:56

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:52

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 19:38

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/01/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

24/01/2024, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:13

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:10

Despacho

•06/07/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:12

Sentença

•04/03/2022, 12:54

Despacho

•09/11/2021, 15:37

Despacho

•23/07/2021, 12:27

Despacho

•23/03/2021, 12:43

Despacho

•06/06/2019, 12:18

Despacho

•10/10/2018, 15:00

Despacho

•10/04/2018, 17:44