Apelação Cível 0527560-17.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 291.742,00
Órgão julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
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Partes do Processo
CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-36
Mostrar
Autor
CONSIL
Terceiro
JESSE MORENO DO NASCIMENTO JUNIOR
Terceiro
MARINA SILVA SAPUCAIA
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA BECK DE BRITO
Representa: Autor
VANESSA OLIVEIRA ROSA FREITAS
Representa: Autor
PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO
OAB/BA 44615
·
CPF
850.***.***-49
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·
Representa: Autor
MARCELA BLUMETTI MATOS
Representa: Réu
NATASHA DE PIRES BARRETO
OAB/BA 25603
·
CPF
018.***.***-03
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-25
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Autor
SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-36
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Autor
CONSIL
Terceiro
JESSE MORENO DO NASCIMENTO JUNIOR
Terceiro
MARINA SILVA SAPUCAIA
Reu
JESSE MORENO DO NASCIMENTO JUNIOR
Reu
Movimentações
Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024, 07:23
Baixa Definitiva
10/04/2024, 07:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/04/2024, 07:23
Juntada de certidão
10/04/2024, 07:23
Decorrido prazo de JESSE MORENO DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:27
Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:27
Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:27
Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024, 02:39
Conhecido o recurso de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.266.947/0001-25 (APELANTE) e não-provido
13/03/2024, 10:37
Conclusos #Não preenchido#
06/06/2022, 09:16
Expedição de Certidão.
06/06/2022, 09:16
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 15:33
Recebidos os autos
01/06/2022, 09:13
Distribuído por sorteio
01/06/2022, 09:13
Documentos
Decisão
•
13/03/2024, 10:43
Decisão
•
13/03/2024, 10:37
Ato Ordinatório
•
05/04/2022, 07:28
Sentença
•
08/03/2022, 13:06
Ato Ordinatório
•
03/10/2019, 08:35
Sentença
•
04/09/2019, 12:20
Despacho
•
13/09/2018, 12:55
Ato Ordinatório
•
18/12/2017, 15:16
Ato Ordinatório
•
25/10/2017, 11:19
Despacho
•
16/10/2017, 17:40
Ato Ordinatório
•
17/02/2017, 15:32
Despacho
•
14/02/2017, 22:42
Despacho
•
19/06/2015, 14:55