Procedimento Comum Cível 0000853-80.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

NOEMIA CONCEICAO SENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 43702·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB/BA 11524·CPF·Representa: Autor

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 11400·CPF·Representa: Autor

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA

OAB/BA 26522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NOEMIA CONCEICAO SENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

Advogados / Representantes(8)

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 43702·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB/BA 11524·CPF·Representa: Autor

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 11400·CPF·Representa: Autor

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA

OAB/BA 26522·CPF·Representa: Réu

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Réu

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS COUY CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 04:54

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:33

Juntada de certidão

29/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024, 10:56

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

18/09/2024, 12:39

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 22:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 22:03

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 15:16

Expedição de intimação.

22/08/2024, 10:42

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

22/08/2024, 10:35

Expedição de intimação.

20/08/2024, 09:36

Todas as movimentações(79)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 04:54

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:33

Juntada de certidão

29/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024, 10:56

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 04:54

Despacho

•29/07/2024, 00:35

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

18/09/2024, 12:39

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 22:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 22:03

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 15:16

Expedição de intimação.

22/08/2024, 10:42

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

22/08/2024, 10:35

Expedição de intimação.

20/08/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Noemia Conceicao Sena Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000853-80.2014.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

30/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/07/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de NOEMIA CONCEICAO SENA em 01/06/2023 23:59.

24/01/2024, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/06/2023 23:59.

24/01/2024, 23:47

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 13:01

Expedição de intimação.

23/11/2023, 13:01

Publicado Intimação em 10/05/2023.

23/07/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 23:32

Publicado Despacho em 09/05/2023.

05/07/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 10:30

Expedição de intimação.

09/05/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 07:41

Expedição de despacho.

08/05/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:41

Conclusos para despacho

15/03/2023, 07:40

Recebidos os autos

13/07/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/01/2022, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/07/2021 23:59.

28/10/2021, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:14

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2021, 17:06

Publicado Despacho em 07/06/2021.

11/06/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 02:11

Expedição de despacho.

02/06/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:57

Publicado Sentença em 16/03/2021.

24/03/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 01:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2021, 11:33

Juntada de Petição de apelação

23/03/2021, 11:24

Expedição de sentença.

15/03/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 14:40

Conclusos para decisão

22/07/2020, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 20/02/2020 23:59:59.

28/04/2020, 16:55

Juntada de Petição de réplica

23/04/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 09:38

Expedição de despacho via Sistema.

08/04/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 09:38

Conclusos para despacho

07/04/2020, 11:45

Decorrido prazo de NOEMIA CONCEICAO SENA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:08

Decorrido prazo de NOEMIA CONCEICAO SENA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 03:43

Publicado Despacho em 04/12/2019.

05/12/2019, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 21:03

Expedição de despacho via Sistema.

02/12/2019, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2019, 10:37

Conclusos para decisão

23/07/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 12:12

Devolvidos os autos

24/05/2019, 04:09

CONCLUSÃO

07/03/2016, 11:07

PETIÇÃO

07/03/2016, 11:02

PETIÇÃO

20/11/2015, 15:33

RECEBIMENTO

30/03/2015, 10:37

MERO EXPEDIENTE

26/03/2015, 13:12

CONCLUSÃO

20/03/2015, 13:39

CONCLUSÃO

07/05/2014, 11:16

DISTRIBUIÇÃO

30/04/2014, 10:08

Despacho

•08/05/2023, 07:41

Decisão

•26/04/2022, 16:39

Decisão

•26/04/2022, 16:08

Despacho

•02/06/2021, 15:55

Sentença

•15/03/2021, 14:51

Despacho

•08/04/2020, 09:38

Despacho

•17/08/2019, 10:37