Execução Fiscal 0766324-42.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766324-42.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 10:14

Expedição de citação.

06/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:28

Expedição de citação.

05/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 04:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/08/2025, 04:38

Expedição de E-Carta.

17/07/2025, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

08/05/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Reserva Paradiso Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766324-40.2013.8.05.0039 para 0766324-42.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766324-42.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:58

—

Partes do Processo(17)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de citação.

Conclusos para decisão

Expedição de citação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(25)

legal