Apelação Cível 0784324-34.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Multas e demais Sanções
Infração Administrativa
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 3.633,70
Órgão julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDERSON SOUZA BARROSO
OAB/BA 14178
·
CPF
661.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 10:26
Baixa Definitiva
11/02/2025, 10:26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
ALBERICO ALBAN MIRANDA
CPF
297.***.***-20
Mostrar
Reu
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2025, 10:26
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 10:26
Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:35
Juntada de certidão
15/01/2025, 10:56
Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 02:11
Juntada de certidão
28/11/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 10:20
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024, 15:51
Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 17:31
Recebidos os autos
23/07/2024, 16:52
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 10:26
Baixa Definitiva
11/02/2025, 10:26
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2025, 10:26
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 10:26
Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:35
Juntada de certidão
15/01/2025, 10:56
Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 02:11
Juntada de certidão
28/11/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 10:20
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024, 15:51
Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 17:31
Recebidos os autos
23/07/2024, 16:52
Distribuído por sorteio
23/07/2024, 16:52
Documentos
Decisão
•
27/11/2024, 11:59
Decisão
•
26/11/2024, 15:51
Sentença
•
16/04/2024, 15:52
Sentença
•
01/04/2024, 15:43
Ato Ordinatório
•
22/07/2022, 13:09
Despacho
•
30/07/2018, 11:54