Procedimento Comum Cível 8000595-96.2018.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL CALAZANS REIS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO

OAB/BA 20239·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MANOEL CALAZANS REIS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 03:40

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 09:05

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:26

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 08:26

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 03:31

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:14

21/10/2025, 03:40

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 09:05

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:26

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 08:26

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:08

Juntada de decisão

07/10/2025, 11:08

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:08

Expedição de intimação.

23/04/2025, 14:08

Expedição de intimação.

23/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:55

Expedição de intimação.

02/04/2025, 09:55

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de apelação

29/03/2025, 12:12

Expedição de intimação.

07/03/2025, 11:16

Expedição de intimação.

07/03/2025, 10:26

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 22:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.

21/01/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

21/01/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Calazans Reis Advogado: Neide Santos Pereira Ribeiro (OAB:BA20239) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000595-96.2018.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MANOEL CALAZANS REIS Advogado(s): NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA20239) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000595-96.2018.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas e, tendo em vista que o autor informou a inviabilidade da providência indicada ao comando judicial ID 419383655 apresentando, de logo, as alegações finais, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intime-se o acionado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, oferte razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. Sobrevindo a manifestação, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Manoel Calazans Reis Advogado: Neide Santos Pereira Ribeiro (OAB:BA20239) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000595-96.2018.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MANOEL CALAZANS REIS Advogado(s): NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA20239) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000595-96.2018.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Autorizo a degravação requerida pelo autor, na forma do art. 439 do Código de Processo Civil. Para tanto, deve o autor, no prazo de 5 (cinco) dias informar dados objetivos, como número protocolo, dia e horário, de modo a viabilizar materialmente a providência deferida. Sobrevindo resposta, intime-se o acionado para, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, degravação objeto dos autos. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado. Ubatã, na data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

02/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 08:31

Expedição de intimação.

27/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.

28/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2024 23:59.

28/10/2024, 12:12

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:42

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:42

Expedição de intimação.

16/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 21:27

Publicado Intimação em 13/12/2023.

18/12/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 09:41

Outras Decisões

09/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 00:38

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:52

Publicado Intimação em 26/05/2023.

28/05/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:44

Publicado Intimação em 26/05/2023.

28/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

14/04/2020, 08:52

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 12/11/2018 23:59:59.

01/05/2019, 23:48

Decorrido prazo de MANOEL CALAZANS REIS em 19/11/2018 23:59:59.

28/02/2019, 17:46

Juntada de Petição de réplica

29/01/2019, 15:32

Juntada de Petição de réplica

29/01/2019, 15:32

Juntada de Petição de contestação

14/01/2019, 10:00

Publicado Intimação em 05/11/2018.

19/12/2018, 02:17

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 17:09

Juntada de termo de audiência

07/12/2018, 11:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 14:59

Juntada de Petição de certidão

12/11/2018, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2018, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2018, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:08

Expedição de intimação.

31/10/2018, 10:14

Expedição de citação.

31/10/2018, 10:13

Expedição de intimação.

31/10/2018, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 07:17

Conclusos para decisão

26/09/2018, 09:58

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 09:58

Decisão

•09/09/2025, 19:21

Decisão

•09/09/2025, 19:21

Decisão

•09/09/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:08

Despacho

•02/04/2025, 09:55

Sentença

•07/03/2025, 10:26

Despacho

•27/11/2024, 14:42

Decisão

•09/11/2023, 18:26

Despacho

•31/08/2023, 12:26

Despacho

•26/04/2023, 11:11

Despacho

•26/10/2018, 07:17