Agravo em Recurso Especial 8002781-88.2021.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002781-88.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) em face da r. decisão de fl. 1143

12/03/2026, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1209704/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209704 - EDcl no AREsp 3074234 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:00

Embargos de Declaração de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01209704 - EDcl no AREsp 3074234

10/02/2026, 15:00

Embargos de Declaração de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01209704 - EDcl no AREsp 3074234

10/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/02/2026, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para ALISSON RAMOS MENDONCA apresentar resposta à petição n. 1209704/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

03/02/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1209704/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1209704/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1209704/2025

11/12/2025, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/12/2025, 11:19

Protocolizada Petição 1209704/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/12/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:20

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) em face da r. decisão de fl. 1143

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1209704/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209704 - EDcl no AREsp 3074234 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01209704 - EDcl no AREsp 3074234

Embargos de Declaração de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01209704 - EDcl no AREsp 3074234

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para ALISSON RAMOS MENDONCA apresentar resposta à petição n. 1209704/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1209704/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1209704/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1209704/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Protocolizada Petição 1209704/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

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