Execução Fiscal 0306186-26.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

R$ 659,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NUZIA CELIA DE JESUS SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:41

Baixa Definitiva

05/09/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:18

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Nuzia Celia De Jesus Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306186-26.2013.8.05.0250 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306186-26.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

30/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/07/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 22:47

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

16/09/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 18:10

Todas as movimentações(43)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:41

Baixa Definitiva

05/09/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:18

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:10

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:41

Despacho

•28/07/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Nuzia Celia De Jesus Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306186-26.2013.8.05.0250 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306186-26.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

30/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/07/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 22:47

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

16/09/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 18:10

Expedição de despacho.

31/08/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2019, 00:00

Mandado

03/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2019, 00:00

Publicação

25/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

17/10/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2019, 00:00

Expedição de documento

16/10/2019, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Publicação

16/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/01/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/12/2017, 00:00

Por decisão judicial

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

24/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2014, 00:00

Despacho

•31/08/2023, 18:10

Sentença

•17/10/2019, 11:26

Despacho

•24/03/2014, 12:37