Procedimento Comum Cível 8061985-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ZOILA MELGAREJO MARTINS

Terceiro

ZOILA MELGAREJO MARTINS

Reu

ALBAN MARTINS MIRANDA

CPF

Reu

LINDA MARTINS MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 28929·CPF·Representa: Autor

ELTON RAMOS SANTOS SENA

OAB/BA 39681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ZOILA MELGAREJO MARTINS

Terceiro

ZOILA MELGAREJO MARTINS

Reu

ALBAN MARTINS MIRANDA

CPF

Reu

LINDA MARTINS MIRANDA

CPF

Reu

ALBERICO ALBAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALBERICO ALBAN MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:12

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

11/05/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 21:12

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 03:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de ALBAN MARTINS MIRANDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:12

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:12

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:06

12/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

11/05/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 21:12

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 03:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de ALBAN MARTINS MIRANDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de LINDA MARTINS MIRANDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de ZOILA MELGAREJO MARTINS em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:12

Publicado Decisão em 10/07/2025.

23/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:35

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2026, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2026, 01:08

Expedição de mandado.

30/01/2026, 17:44

Expedição de mandado.

30/01/2026, 17:43

Expedição de mandado.

30/01/2026, 17:42

Expedição de mandado.

30/01/2026, 17:39

Expedição de mandado.

30/01/2026, 17:25

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ZOILA MELGAREJO MARTINS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ALBAN MARTINS MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de LINDA MARTINS MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ZOILA MELGAREJO MARTINS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ALBAN MARTINS MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de LINDA MARTINS MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 18:05

Juntada de informação

17/10/2025, 18:04

Desentranhado o documento

17/10/2025, 18:02

Juntada de informação

17/10/2025, 18:01

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:23

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2025, 23:26

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Cristiane Maria Ribeiro De Oliveira Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929) Reu: Alberico Alban Miranda Reu: Linda Martins Miranda Reu: Alban Martins Miranda Reu: Alberico Alban Construtora E Incorporadora Ltda - Me Reu: Zoila Melgarejo Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8061985-49.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Requerido: REU: ALBERICO ALBAN MIRANDA, LINDA MARTINS MIRANDA, ALBAN MARTINS MIRANDA, ALBERICO ALBAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ZOILA MELGAREJO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das certidões negativas ID 460048240 ID 460052875 e ID 460052982, exaradas pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, encarregado(a) da diligência, indicando novo endereço para citação. Salvador, 27 de novembro de 2024. Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8061985-49.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:34

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2024, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2024, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2024, 01:17

Expedição de mandado.

16/08/2024, 11:09

Expedição de mandado.

16/08/2024, 11:07

Expedição de mandado.

16/08/2024, 11:04

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:29

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:29

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 18:10

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2022, 00:49

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2022, 00:41

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2022, 00:15

Expedição de mandado.

09/06/2022, 11:41

Expedição de mandado.

09/06/2022, 11:36

Expedição de mandado.

09/06/2022, 11:33

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 07:22

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:24

Decorrido prazo de LINDA MARTINS MIRANDA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:24

Decorrido prazo de ALBAN MARTINS MIRANDA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:24

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:24

Publicado Despacho em 11/11/2021.

15/11/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:05

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:04

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de LINDA MARTINS MIRANDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de ALBAN MARTINS MIRANDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:15

Publicado Despacho em 19/04/2021.

21/04/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 18/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 18:53

Publicado Intimação em 10/08/2020.

14/09/2020, 14:20

Conclusos para despacho

14/09/2020, 09:44

Publicado Despacho em 10/08/2020.

14/09/2020, 06:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 21:00

Publicado Despacho em 17/03/2020.

19/03/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 11:36

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/03/2020, 12:42

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/03/2020, 12:42

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/03/2020, 12:42

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/03/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 12:42

Audiência conciliação designada para 07/05/2020 08:20.

06/03/2020, 14:43

Conclusos para despacho

05/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

18/12/2019, 12:00

Publicado Despacho em 14/11/2019.

18/11/2019, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:54

Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2019, 16:54

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:05

Decisão

•08/07/2025, 08:23

Decisão

•07/07/2025, 23:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 18:10

Despacho

•10/11/2021, 07:55

Despacho

•09/11/2021, 19:05

Despacho

•16/04/2021, 07:40

Despacho

•15/04/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 07:39

Despacho

•09/03/2020, 12:42

Despacho

•05/11/2019, 16:54