Procedimento Comum Cível 8090156-11.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.773,18

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

08/05/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:36

Publicado Despacho em 24/08/2023.

27/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:16

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:35

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:52

Publicado Despacho em 26/08/2025.

28/08/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 19:48

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

08/05/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 09:48

Despacho

•21/08/2025, 15:43

28/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:36

Publicado Despacho em 24/08/2023.

27/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:16

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:35

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:52

Publicado Despacho em 26/08/2025.

28/08/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:43

Juntada de informação

23/07/2025, 11:10

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:08

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:07

Juntada de informação

06/02/2025, 09:01

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Margarida Dos Santos Pereira Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090156-11.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090156-11.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Diante da certidão de Id nº 436249732, renove-se a expedição de ofício ao IBAMETRO. P.I. SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:33

Publicado Despacho em 19/08/2024.

18/08/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 22:30

Conclusos para despacho

19/03/2024, 17:09

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:09

Juntada de informação

22/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:07

Expedição de despacho.

09/10/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:58

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

25/09/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 14:07

Expedição de despacho.

25/09/2023, 14:07

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 07:56

Publicado Despacho em 23/08/2023.

25/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 14:15

Expedição de despacho.

22/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 00:02

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

10/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/02/2023 23:59.

10/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:36

Expedição de despacho.

07/03/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:36

Publicado Despacho em 11/01/2023.

03/03/2023, 23:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/02/2023 23:59.

03/03/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

17/02/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

17/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 15:38

Expedição de despacho.

10/01/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 07:49

Conclusos para decisão

20/07/2022, 08:35

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:47

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2022, 02:02

Publicado Decisão em 07/07/2022.

08/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 02:21

Expedição de mandado.

06/07/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 12:50

Concedida a Medida Liminar

06/07/2022, 09:44

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 21:15

Despacho

•15/08/2024, 10:38

Despacho

•13/08/2024, 22:30

Despacho

•22/08/2023, 14:15

Despacho

•21/08/2023, 00:02

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:36

Despacho

•10/01/2023, 15:38

Despacho

•09/01/2023, 08:46

Decisão

•06/07/2022, 12:50

Decisão

•06/07/2022, 09:44