Procedimento Comum Cível 0000241-42.1998.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1998

Valor da Causa

R$ 37.554,46

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

EUDA FERREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

JOSE RUDIVAL DE MENEZES

CPF

Autor

LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO

OAB/BA 4425·CPF·Representa: Autor

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA

OAB/BA 9134·CPF·Representa: Réu

JOAO FERNANDO BRUNO

OAB/SP 345480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EUDA FERREIRA DE MENEZES em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de EUDA FERREIRA DE MENEZES em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:15

Publicado Despacho em 25/08/2025.

11/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

11/01/2026, 03:22

Publicado Decisão em 01/10/2025.

19/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:28

Suspensão Condicional do Processo

12/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de EUDA FERREIRA DE MENEZES em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de EUDA FERREIRA DE MENEZES em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:15

Publicado Despacho em 25/08/2025.

11/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

11/01/2026, 03:22

Publicado Decisão em 01/10/2025.

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 11:28

Decisão

•12/09/2025, 08:31

19/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:28

Suspensão Condicional do Processo

12/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 10:45

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:21

Publicado Decisão em 29/11/2024.

02/01/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/01/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Euda Ferreira De Menezes Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Reu: Lundgren Irmaos Tecidos S/a Casas Pernambucanas Advogado: Carlos Roberto Tude De Cerqueira (OAB:BA9134) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 0000241-42.1998.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: EUDA FERREIRA DE MENEZES REU: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS REQUERIDO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS DECISÃO O incidente de desconsideração de personalidade jurídica deve ser distribuído por dependência e em autos apartados, nos termos do art. 133 e seguintes, com a suspensão do feito principal. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 0000241-42.1998.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso intime-se a parte autora para que providencie a correta distribuição do incidente (com o recolhimento das custas do incidente), no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do pedido. Por fim, determino a suspensão deste feito, nos termos do art. 134, §3º, do CPC, até a conclusão do incidente. Paulo Afonso (BA), 22 de novembro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 08:56

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:28

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BRUNO em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/08/2024, 17:40

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 20:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:15

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:54

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 17:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:46

Publicado Intimação em 21/05/2024.

30/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

30/05/2024, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:15

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

01/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:56

Expedição de Carta precatória.

26/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 08:45

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

17/01/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de EUDA FERREIRA DE MENEZES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 14:05

Publicado Despacho em 18/07/2022.

20/07/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:18

Conclusos para despacho

26/05/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 07:39

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.

03/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 20:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO em 29/10/2020 23:59:59.

09/01/2021, 00:07

Publicado Intimação em 06/10/2020.

08/01/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 13:21

Juntada de ato ordinatório

05/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 16:28

Juntada de certidão

15/06/2020, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:06

Publicado Intimação em 11/03/2020.

15/03/2020, 11:55

Conclusos para despacho

13/03/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 20:54

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:59

Juntada de certidão

03/01/2019, 15:05

MERO EXPEDIENTE

09/05/2017, 10:39

CONCLUSÃO

05/05/2017, 10:34

PETIÇÃO

06/04/2017, 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/04/2017, 12:30

MERO EXPEDIENTE

07/12/2016, 11:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

12/09/2016, 09:52

CONCLUSÃO

15/01/2016, 14:50

PETIÇÃO

14/01/2016, 11:38

AUDIÊNCIA

24/11/2015, 10:00

MANDADO

10/11/2015, 16:13

MANDADO

06/10/2015, 15:36

MANDADO

01/10/2015, 13:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 14:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2015, 15:21

MERO EXPEDIENTE

17/09/2015, 16:09

CONCLUSÃO

05/08/2014, 10:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2014, 17:15

RECEBIMENTO

24/07/2014, 17:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/07/2014, 09:52

PETIÇÃO

23/10/2013, 11:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2013, 12:34

DOCUMENTO

14/10/2009, 08:57

CONCLUSÃO

14/05/2009, 17:03

PETIÇÃO

13/05/2009, 16:33

Despacho

•21/08/2025, 16:54

Despacho

•12/08/2025, 10:20

Decisão

•27/11/2024, 11:27

Decisão

•22/11/2024, 08:56

Outros documentos

•24/07/2024, 14:15

Outros documentos

•24/07/2024, 13:54

Decisão

•14/06/2024, 15:07

Despacho

•16/05/2024, 15:40

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:56

Despacho

•13/11/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:33

Todos os documentos(39)

Decisão

•29/09/2025, 11:28

Decisão

•12/09/2025, 08:31

Despacho

•21/08/2025, 16:54

Despacho

•12/08/2025, 10:20

Decisão

•27/11/2024, 11:27

Decisão

•22/11/2024, 08:56

Outros documentos

•24/07/2024, 14:15

Outros documentos

•24/07/2024, 13:54

Decisão

•14/06/2024, 15:07

Despacho

•16/05/2024, 15:40

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:56

Despacho

•13/11/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:33

Despacho

•15/07/2022, 13:41

Despacho

•15/07/2022, 12:18

Despacho

•28/04/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 13:20

Despacho

•20/07/2020, 16:28

Despacho

•11/02/2020, 20:54

Despacho

•03/01/2019, 15:06

Despacho

•03/01/2019, 15:06

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Outros documentos

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05

Despacho

•03/01/2019, 15:05