Procedimento Comum Cível 0501600-84.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

R$ 33.900,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO PONTUAL

Autor

ROQUE DE CARVALHO CORDEIRO

CPF

Reu

LUCIENE PEREIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR

Representa: Autor

ADRIANA KARLA SOUSA MENDES

OAB/BA 30304·CPF·Representa: Autor

BRUNA VENANCIO

Representa: Autor

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR

OAB/BA 35184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de BRUNA VENANCIO em 21/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 21/08/2024 23:59.

12/09/2024, 18:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

07/09/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

07/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 11:43

Publicado Intimação em 31/07/2024.

07/08/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Grupo Pontual Advogado: Adriana Karla Sousa Mendes (OAB:BA30304) Advogado: Bruna Venancio (OAB:PR96832) Advogado: Claudomiro Bley Vieira Junior (OAB:PR19866) Autor: Luciene Pereira Souza Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501600-84.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

30/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 08:41

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:52

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de BRUNA VENANCIO em 21/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 21/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 16:38

Decisão

•14/08/2023, 12:10

12/09/2024, 18:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

07/09/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

07/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 11:43

Publicado Intimação em 31/07/2024.

07/08/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Grupo Pontual Advogado: Adriana Karla Sousa Mendes (OAB:BA30304) Advogado: Bruna Venancio (OAB:PR96832) Advogado: Claudomiro Bley Vieira Junior (OAB:PR19866) Autor: Luciene Pereira Souza Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501600-84.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

30/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 08:41

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:52

Expedição de citação.

14/08/2023, 12:10

Expedição de citação.

14/08/2023, 12:10

Outras Decisões

14/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 07:50

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:46

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:44

Decorrido prazo de ROQUE DE CARVALHO CORDEIRO em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:00

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA SOUZA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:44

Publicado Intimação em 18/05/2022.

21/05/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 21:00

Publicado Intimação em 18/05/2022.

21/05/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 11:08

Expedição de citação.

17/05/2022, 11:42

Expedição de citação.

17/05/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA SOUZA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:02

Decorrido prazo de ROQUE DE CARVALHO CORDEIRO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:02

Publicado Intimação em 29/10/2021.

11/11/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 14:08

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA SOUZA em 23/09/2021 23:59.

29/10/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 12:43

Juntada de certidão

28/10/2021, 12:41

Publicado Intimação em 30/08/2021.

01/09/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2020, 12:16

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2020, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2020, 12:02

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/09/2020, 10:01

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:23

Publicado Sentença em 23/03/2020.

01/06/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2020, 09:15

Juntada de Petição de apelação

20/05/2020, 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2020, 11:41

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA SOUZA em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 14:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2020, 17:28

Expedição de mandado via Central de Mandados.

19/03/2020, 17:28

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 08:47

Juntada de Petição de certidão

16/03/2020, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 12:18

Expedição de mandado via Central de Mandados.

10/03/2020, 12:06

Publicado Despacho em 27/02/2020.

28/02/2020, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:40

Conclusos para despacho

10/01/2020, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2019, 22:51

Juntada de Petição de certidão

09/12/2019, 22:51

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:12

Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:12

Publicado Intimação em 20/11/2019.

23/11/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de certidão

18/11/2019, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 16:36

Expedição de mandado.

13/11/2019, 15:49

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:36

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2019, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2019, 10:40

Expedição de mandado.

17/10/2019, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2019, 17:07

Publicado Intimação em 10/10/2019.

11/10/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:22

Expedição de intimação.

09/10/2019, 08:59

Publicado Intimação em 08/10/2019.

09/10/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 12:46

Conclusos para despacho

07/10/2019, 10:14

Expedição de intimação.

07/10/2019, 10:13

Petição

28/09/2019, 00:00

Publicação

19/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Expedição de documento

25/01/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Petição

11/11/2017, 00:00

Petição

11/11/2017, 00:00

Publicação

27/07/2017, 00:00

Audiência

09/11/2016, 00:00

Publicação

13/10/2016, 00:00

Mero expediente

11/10/2016, 00:00

Petição

19/02/2016, 00:00

Documento

28/10/2015, 00:00

Publicação

19/10/2015, 00:00

Petição

20/09/2015, 00:00

Publicação

10/09/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Petição

20/05/2015, 00:00

Publicação

02/05/2014, 00:00

Liminar

15/04/2014, 00:00

Petição

28/11/2013, 00:00

Publicação

23/10/2013, 00:00

Mero expediente

18/10/2013, 00:00

Despacho

•20/04/2022, 12:09

Acórdão

•04/05/2021, 19:24

Despacho

•05/02/2021, 16:45

Sentença

•19/03/2020, 17:28

Despacho

•17/02/2020, 15:40

Despacho

•08/10/2019, 12:45

Despacho

•17/09/2019, 13:01

Despacho

•19/11/2018, 14:03

Ato Ordinatório

•25/07/2017, 15:06

Despacho

•11/10/2016, 14:29

Ato Ordinatório

•15/10/2015, 11:38

Ato Ordinatório

•23/07/2015, 15:08

Ato Ordinatório

•05/06/2014, 08:04

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/07/2024, 16:38

Decisão

•14/08/2023, 12:10

Despacho

•20/04/2022, 12:09

Acórdão

•04/05/2021, 19:24

Despacho

•05/02/2021, 16:45

Sentença

•19/03/2020, 17:28

Despacho

•17/02/2020, 15:40

Despacho

•08/10/2019, 12:45

Despacho

•17/09/2019, 13:01

Despacho

•19/11/2018, 14:03

Ato Ordinatório

•25/07/2017, 15:06

Despacho

•11/10/2016, 14:29

Ato Ordinatório

•15/10/2015, 11:38

Ato Ordinatório

•23/07/2015, 15:08

Ato Ordinatório

•05/06/2014, 08:04

Decisão

•15/04/2014, 16:39

Despacho

•18/10/2013, 09:51