Execução Fiscal 0758130-53.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0758130-53.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 05:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/04/2026, 05:01

Expedição de E-Carta.

26/03/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/09/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Silva Empreendimentos Imob.ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0758130-53.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:28

Cominicação eletrônica

27/11/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

24/08/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 14:33

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:28