Cumprimento de sentença 8000040-82.2017.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

WALTER DE SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WALTER DE SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

14/05/2026, 23:35

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:34

Publicado Intimação em 28/10/2022.

14/05/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:35

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 15:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:08

Expedição de intimação.

09/04/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 16:54

Julgada procedente a impugnação à execução de

01/04/2026, 16:54

Expedição de intimação.

01/04/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:14

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 14:00

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

14/05/2026, 23:35

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:34

Publicado Intimação em 28/10/2022.

14/05/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:35

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 16:54

Despacho

•16/12/2025, 10:07

13/04/2026, 15:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:08

Expedição de intimação.

09/04/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 16:54

Julgada procedente a impugnação à execução de

01/04/2026, 16:54

Expedição de intimação.

01/04/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:14

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:45

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:07

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:21

Juntada de certidão

11/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

22/10/2025, 19:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.

22/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

22/10/2025, 17:23

Expedição de intimação.

09/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:33

Expedição de intimação.

27/08/2025, 20:21

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Walter De Santana Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000040-82.2017.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: WALTER DE SANTANA Advogado(s): ANGELO RIZZO JUNIOR (OAB:BA32944) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000040-82.2017.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Prima facie, observa-se a inadequação da classe processual vinculada quando da distribuição da ação, vinculando como petição infância e juventude cível, o que impacta diretamente na real identificação do feito. REGISTRE-SE. Assim, DETERMINO que o cartório promova com a alteração da classe processual fazendo constar CORRETAMENTE como Procedimento Comum Cível. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE. Pois bem. Constata-se a apresentação da peça de defesa – id n. 12465222 -, bem como da impugnação – id n. 403734220 – de modo que, INTIMEM-SE ambas as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a necessidade de produção de outras provas além das que constam nos autos, indicando, inclusive, sua pertinência. Apresentadas as manifestações, voltem os autos conclusos para apreciação, ou inexistindo, devidamente certificado, conclusos para julgamento. RETIFIQUE-SE a classe processual, nos moldes acima indicado. CUMPRA-SE. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 08:22

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2024, 16:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

25/05/2024, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 14:39

Expedição de intimação.

20/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 10:17

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:46

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de réplica

07/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:13

Expedição de intimação.

22/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 15:03

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 14:58

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2022, 09:44

Publicado Intimação em 04/10/2022.

17/10/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 11:32

Expedição de intimação.

03/10/2022, 11:32

Juntada de outros documentos

03/10/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 11:39

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 11:39

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2020 23:59:59.

23/12/2020, 21:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 19:43

Expedição de intimação via Sistema.

23/03/2020, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:04

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 13:56

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 07:57

Expedição de intimação.

24/09/2019, 08:45

Expedição de intimação.

24/09/2019, 08:45

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 02/10/2019 08:30.

24/09/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 20:02

Conclusos para decisão

16/07/2018, 11:46

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 14/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 14:41

Publicado Intimação em 15/05/2018.

10/07/2018, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:26

Juntada de Petição de contestação

18/05/2018, 09:14

Expedição de citação.

11/05/2018, 14:41

Juntada de laudo pericial

11/05/2018, 14:38

Juntada de Petição de laudo pericial

11/05/2018, 14:38

Juntada de Petição de laudo pericial

11/05/2018, 14:38

Expedição de ofício.

02/05/2018, 12:06

Expedição de Ofício.

18/04/2018, 09:08

Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2018, 10:57

Conclusos para despacho

23/01/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

18/01/2017, 15:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 10:59

Sentença

•27/08/2025, 20:21

Despacho

•13/05/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:58

Despacho

•23/09/2019, 15:26

Decisão

•09/04/2018, 10:57