Procedimento Comum Cível 8000275-96.2023.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.176,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

JOVENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOVENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:55

Juntada de petição

06/05/2026, 07:32

Recebidos os autos

06/05/2026, 07:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de VITOR DE AZEVEDO CARDOSO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/01/2025, 17:46

Todas as movimentações(37)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:55

Juntada de petição

06/05/2026, 07:32

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 07:55

Decisão

•04/04/2026, 09:26

Recebidos os autos

06/05/2026, 07:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de VITOR DE AZEVEDO CARDOSO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/01/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joventino Dos Santos Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme despacho anterior Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000275-96.2023.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru designo audiência de CONCILIAÇÃO nas modalidades presencial ou por videoconferência, para o dia 13/06/2023, às 13:50 horas. Segue abaixo, o link de acesso a sala de audiência através do sistema lifesize,informando ainda, que poderá contestar a demanda, na hipótese de não haver conciliação, a contestação deverá ser apresentada em 15 dias uteis após a realização da audiência Itapicuru-Bahia 04/05/2023. Eu, Luís Carlos Rocha Borges, Escrivão assino. https://call.lifesizecloud.com/909980 se o acesso for via APP, será necessário apenas o número da extensão: 909980

02/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

26/11/2024, 22:57

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 22:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de VITOR DE AZEVEDO CARDOSO em 14/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 14/06/2023 23:59.

27/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 14/06/2023 23:59.

27/07/2023, 13:17

Publicado Intimação em 05/05/2023.

23/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 00:15

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 16:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 13/06/2023 13:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

15/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 17:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/06/2023 13:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

04/05/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 10:42

Expedição de citação.

04/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 12:18

Decisão

•27/03/2026, 18:11

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:19

Decisão

•10/11/2025, 09:46

Decisão

•04/11/2025, 15:16

Despacho

•11/07/2025, 10:59

Despacho

•10/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:23

Sentença

•26/11/2024, 22:57

Despacho

•17/03/2023, 14:16