Procedimento Comum Cível 8003457-04.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 101.565,35

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA

CNPJ

Autor

V N SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL

OAB/ES 7338·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 03:32

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:02

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:32

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:38

Expedição de intimação.

16/04/2026, 13:38

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:19

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 03:32

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:38

Decisão

•15/04/2026, 10:30

15/05/2026, 04:02

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:32

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:38

Expedição de intimação.

16/04/2026, 13:38

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:19

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:53

Publicado Despacho em 21/08/2025.

26/08/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

26/08/2025, 04:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:27

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 03:06

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484291669

21/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de V N SERVICOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:04

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:51

Publicado Despacho em 02/12/2024.

07/12/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

07/12/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Engenharia Viver Bahia Ltda Advogado: Luiz Roberto Mareto Calil (OAB:ES7338) Reu: V N Servicos Ltda - Me Advogado: Leonardo Lage Da Motta (OAB:ES7722) Advogado: Carlos Augusto Da Motta Leal (OAB:ES5875) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003457-04.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA Advogado(s): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (OAB:ES7338) REU: V N SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB:ES7722), CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB:ES5875) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003457-04.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Designe-se para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao ato, acompanhadas de suas testemunhas, dispensada a intimação destas pelo Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Engenharia Viver Bahia Ltda Advogado: Luiz Roberto Mareto Calil (OAB:ES7338) Reu: V N Servicos Ltda - Me Advogado: Leonardo Lage Da Motta (OAB:ES7722) Advogado: Carlos Augusto Da Motta Leal (OAB:ES5875) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003457-04.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA Advogado(s): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (OAB:ES7338) REU: V N SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB:ES7722), CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB:ES5875) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003457-04.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Designe-se para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao ato, acompanhadas de suas testemunhas, dispensada a intimação destas pelo Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:38

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:53

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 07:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

08/11/2023, 07:27

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:46

Juntada de termo de audiência

09/09/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:16

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

03/11/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 06:44

Juntada de Petição de réplica

26/10/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:25

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 10:22

Expedição de Carta.

22/06/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:45

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/03/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição inicial

17/02/2021, 13:29

Juntada de outros documentos

17/02/2021, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:14

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:53

Despacho

•19/08/2025, 14:05

Despacho

•14/08/2025, 08:05

Decisão

•21/05/2025, 15:00

Decisão

•17/02/2025, 12:26

Despacho

•28/11/2024, 13:26

Despacho

•27/11/2024, 17:32

Despacho

•25/11/2024, 18:38

Despacho

•19/03/2024, 13:13

Despacho

•07/03/2024, 16:19

Despacho

•08/11/2023, 07:27

Despacho

•08/05/2023, 10:58

Todos os documentos(21)

Decisão

•16/04/2026, 13:38

Decisão

•15/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:53

Despacho

•19/08/2025, 14:05

Despacho

•14/08/2025, 08:05

Decisão

•21/05/2025, 15:00

Decisão

•17/02/2025, 12:26

Despacho

•28/11/2024, 13:26

Despacho

•27/11/2024, 17:32

Despacho

•25/11/2024, 18:38

Despacho

•19/03/2024, 13:13

Despacho

•07/03/2024, 16:19

Despacho

•08/11/2023, 07:27

Despacho

•08/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:27

Despacho

•29/04/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:25

Despacho

•17/06/2021, 16:45

Despacho

•22/09/2020, 17:14