Execução Fiscal 0000254-16.2011.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 10.924,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

SD MADEIREIRA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SD MADEIREIRA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:54

Decorrido prazo de SD MADEIREIRA LTDA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 03:02

Baixa Definitiva

01/07/2025, 03:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/07/2025, 03:02

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:35

Comunicação eletrônica

20/06/2025, 21:21

Comunicação eletrônica

20/06/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 21:21

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de SD MADEIREIRA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:54

Decorrido prazo de SD MADEIREIRA LTDA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 03:02

Despacho

•20/06/2025, 21:21

23/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 03:02

Baixa Definitiva

01/07/2025, 03:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/07/2025, 03:02

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:35

Comunicação eletrônica

20/06/2025, 21:21

Comunicação eletrônica

20/06/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 21:21

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:50

Expedição de intimação.

16/06/2025, 11:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

16/06/2025, 11:47

Desentranhado o documento

16/06/2025, 11:47

Expedição de intimação.

16/06/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de UNIÃO em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:10

Publicado Intimação em 29/11/2024.

21/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

21/12/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Sd Madeireira Ltda Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000254-16.2011.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA registrado(a) civilmente como ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) EXECUTADO: SD MADEIREIRA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000254-16.2011.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL. Em petição requerendo a suspensão do feito apresentada pelo exequente ID nº 383639325, foi informado acerca do parcelamento da dívida tributária. INTIME-SE O EXEQUENTE, na figura de seu representante legal, para informar se houve o cumprimento total do referido acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retorne os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/11/2024, 13:54

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:40

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/04/2023, 10:08

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 10:58

Expedição de intimação.

21/09/2022, 10:58

Expedição de intimação.

21/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de SD MADEIREIRA LTDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 12:05

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de certidão

22/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:03

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:19

Publicado Intimação em 12/04/2022.

17/04/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 11:57

Expedição de intimação.

11/04/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 11:27

Expedição de intimação.

11/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:46

Devolvidos os autos

18/09/2019, 19:17

CONCLUSÃO

07/05/2018, 13:07

PETIÇÃO

07/05/2018, 13:02

CONCLUSÃO

27/06/2014, 10:47

CONCLUSÃO

20/05/2013, 11:59

PETIÇÃO

20/05/2013, 11:54

CONCLUSÃO

27/06/2012, 14:00

PETIÇÃO

27/06/2012, 09:10

DOCUMENTO

06/12/2011, 08:12

MANDADO

06/12/2011, 08:11

MANDADO

26/09/2011, 12:09

DECURSO DE PRAZO

26/09/2011, 11:09

DOCUMENTO

22/08/2011, 11:02

MANDADO

22/08/2011, 10:54

MANDADO

10/05/2011, 14:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/05/2011, 14:52

MERO EXPEDIENTE

05/05/2011, 14:26

CONCLUSÃO

29/04/2011, 12:21

DISTRIBUIÇÃO

27/04/2011, 10:19

Despacho

•12/05/2025, 11:18

Despacho

•01/08/2024, 20:53

Despacho

•14/05/2021, 17:46

Despacho

•18/09/2019, 19:17