Execução Fiscal 0013434-80.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013434-80.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:14

Publicado Decisão em 02/10/2023.

25/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

02/12/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Evilasio Mascarenhas Rios Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013434-58.2007.8.05.0039 para 0013434-80.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013434-80.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:53

Expedição de decisão.

27/09/2023, 16:43

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:21

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:08

Decisão

•27/09/2023, 16:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 25/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Determinada a emenda à inicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(22)

legal