Reintegração / Manutenção de Posse 0500026-66.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 16.738,92

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

L N BITENCOURT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 05:12

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 22:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 23:49

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 23:49

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:36

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 05:12

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:02

Outros documentos

•05/02/2026, 22:00

17/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 22:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 23:49

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 23:49

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 18:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:25

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:22

Publicado Intimação em 29/11/2024.

13/12/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

13/12/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Parte Re: L N Bitencourt Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Advogado: Leonam Souza Rocha (OAB:BA39488) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500026-66.2015.8.05.0141 - Classe - assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). Parte autora: PARTE AUTORA: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Parte ré: PARTE RE: L N BITENCOURT. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500026-66.2015.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte Vistos, etc. O acionado, devidamente citado, não apresentou defesa, razão pela qual decreto-lhe a revelia. Especifique a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretende produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se que, a parte ré revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, bem como será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações da parte autora, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção, nos moldes dos artigos 346 e 349 do CPC. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Jequié/BA, 6 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

02/12/2024, 00:00

Decretada a revelia

06/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:31

Concluso para Despacho

07/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

31/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2022, 00:00

Petição

29/07/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2022, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Petição

14/09/2021, 00:00

Petição

05/07/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/04/2021, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2020, 00:00

Mero expediente

20/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2020, 00:00

Petição

13/02/2020, 00:00

Publicação

07/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2020, 00:00

Mero expediente

04/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Petição

23/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2019, 00:00

Petição

11/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2018, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2018, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2018, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

05/04/2015, 00:00

Publicação

04/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2015, 00:00

Mero expediente

26/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

15/01/2015, 00:00

Sentença

•15/12/2025, 22:41

Despacho

•06/11/2024, 09:25

Despacho

•11/07/2022, 19:43

Decisão

•23/04/2021, 23:31

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 10:42

Despacho

•20/02/2020, 18:44

Despacho

•04/02/2020, 23:16

Despacho

•15/01/2019, 17:20

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 15:24

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 14:30

Despacho

•19/10/2018, 23:17

Despacho

•26/02/2015, 10:23