Execução Fiscal 8000104-06.2022.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 524.671,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

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OSLO VI S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800·CPF·Representa: Autor

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO

OAB/PB 12757·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362·CPF·Representa: Réu

BRUNA DIAS MIGUEL

OAB/SP 299816·CPF·Representa: Réu

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB/SP 116343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:10

Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/12/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 20:46

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:42

Expedição de intimação.

21/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:39

Expedição de intimação.

14/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de OSLO VI S/A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:09

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:10

Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:03

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 12:10

Documento de Comprovação

•26/12/2025, 16:24

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legal

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Juntada de Petição de embargos de declaração

26/12/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 20:46

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:42

Expedição de intimação.

21/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:39

Expedição de intimação.

14/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de OSLO VI S/A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:09

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/01/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibipeba-ba Advogado: Claudino Cesar Freire Filho (OAB:PB12757) Executado: Oslo Vi S/a. Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362) Advogado: Bruna Dias Miguel (OAB:SP299816) Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343) Exequente: Municipio De Ibipeba Procurador: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Procurador: Joana Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000104-06.2022.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA e outros Advogado(s): CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO (OAB:PB12757) EXECUTADO: OSLO VI S/A. Advogado(s): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB:SP116343), MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB:SP173362), BRUNA DIAS MIGUEL (OAB:SP299816) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000104-06.2022.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Também tramita neste juízo o processo de Embargos à Execução Fiscal associado aos autos do presente processo. Assim, conserve-se o feito em Secretaria até que sobrevenha o julgamento do respectivo processo de Embargos à Execução Fiscal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

02/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 21:41

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 20:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/02/2023, 16:16

Juntada de decisão

15/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/12/2022, 11:23

Embargos de declaração não acolhidos

13/12/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 10:06

Conclusos para decisão

04/08/2022, 11:06

Juntada de certidão

04/08/2022, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 15:02

Expedição de citação.

03/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2022, 20:25

Expedição de intimação.

14/07/2022, 11:26

Outras Decisões

12/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão

11/07/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 19:29

Outras Decisões

18/03/2022, 18:22

Juntada de Petição de procuração

15/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:20

Conclusos para decisão

08/02/2022, 20:29

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 20:29

Decisão

•09/11/2025, 20:46

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 12:39

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 10:41

Despacho

•05/11/2024, 21:41

Despacho

•10/03/2024, 10:22

Decisão

•15/02/2023, 09:37

Decisão

•15/02/2023, 09:37

Decisão

•13/12/2022, 18:01

Petição

•01/08/2022, 20:25

Decisão

•12/07/2022, 17:44

Decisão

•18/03/2022, 18:22

Despacho

•14/02/2022, 18:20