Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000873-16.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000873-16.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA em 06/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA em 06/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:57

Publicado Despacho em 29/11/2024.

02/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:52

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA em 31/01/2024 23:59.

28/09/2025, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:15

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

07/08/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Alberto Oliveira De Paula Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8000873-16.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8000873-16.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, esclarecer se a obrigação foi integral e devidamente satisfeita. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2024, 09:42

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 16:15

Despacho

•27/11/2024, 17:57

—

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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