Execução Fiscal 0815300-97.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.339,15

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JEZIEL DE SANTANA VILA NOVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEZIEL DE SANTANA VILA NOVA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de JEZIEL DE SANTANA VILA NOVA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:56

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:37

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 03:15

Baixa Definitiva

01/02/2025, 03:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 03:15

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jeziel De Santana Vila Nova Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vfazpu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815300-97.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2024, 21:12

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JEZIEL DE SANTANA VILA NOVA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de JEZIEL DE SANTANA VILA NOVA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:56

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 03:15

Decisão

•27/07/2024, 21:12

01/02/2025, 03:15

Baixa Definitiva

01/02/2025, 03:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 03:15

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jeziel De Santana Vila Nova Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vfazpu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815300-97.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2024, 21:12

Expedição de decisão.

27/07/2024, 21:12

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:42

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2018, 00:00

Publicação

24/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2015, 00:00

Mero expediente

19/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Publicação

05/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2014, 00:00

Incompetência

30/05/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/05/2014, 00:00

Mero expediente

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:42

Despacho

•24/07/2018, 13:25

Decisão

•13/03/2018, 15:17

Despacho

•19/11/2015, 17:15

Decisão

•30/05/2014, 17:48

Despacho

•11/12/2013, 08:37