Execução de Título Extrajudicial 8051043-55.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.884,32

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN

CNPJ

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS

CPF

Reu

PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES

OAB/BA 45880·CPF·Representa: Autor

RAISSA MAIA COSTA

OAB/BA 48518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 05/04/2023 23:59.

13/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 22/03/2023.

13/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:15

Publicado Decisão em 14/04/2023.

06/05/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 19/07/2024 23:59.

30/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 12/07/2024 23:59.

30/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 26/06/2024.

29/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 08:00

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 05/04/2023 23:59.

13/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 22/03/2023.

13/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 14:35

Despacho

•29/09/2025, 11:04

07/05/2026, 00:15

Publicado Decisão em 14/04/2023.

06/05/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 19/07/2024 23:59.

30/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 12/07/2024 23:59.

30/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 26/06/2024.

29/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 08:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 06/11/2025.

06/11/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 12:37

Expedição de termo de audiência.

04/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:08

Juntada de termo de audiência

04/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de informação

03/11/2025, 23:06

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:03

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:25

Publicado Informação em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:31

Publicado Despacho em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:57

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:56

Publicado Despacho em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 16:43

Expedição de E-Carta.

16/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 06:30

Expedição de informação.

15/10/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:55

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/11/2025 09:00 em/para 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

15/10/2025, 13:52

Juntada de informação

15/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de informação

15/10/2025, 07:19

Expedição de despacho.

29/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:35

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/10/2025 08:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE SALVADOR, #Não preenchido#.

29/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 16:16

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:10

Publicado Despacho em 29/11/2024.

05/01/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de informação

03/12/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Residencial Solar De Itapoan Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Executado: Eder Ricardo Almeida Novais Executado: Patricia Silva Ribeiro Novais Executado: Sergio De Oliveira Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8051043-55.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, tome conhecimento da certidão de ID-459639586 e querendo, adote as providências cabíveis, considerando a existência de inventário em nome do falecido e a indicação da herdeira que funciona na qualidade de inventariante, conforme ID-459639580. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 21 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

02/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/11/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:33

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:07

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 21:47

Expedição de despacho.

20/06/2024, 08:41

Expedição de despacho.

20/06/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 08:00

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:50

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:33

Desentranhado o documento

28/05/2024, 13:27

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:14

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2024, 15:41

Juntada de informação

15/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

07/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 17:44

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:00

Expedição de despacho.

09/10/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:42

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:19

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 17:22

Expedição de despacho.

18/07/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 08:24

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:40

Juntada de alvará

30/06/2023, 08:40

Juntada de informação

23/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 14:02

Expedição de decisão.

12/04/2023, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:54

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:43

Juntada de informação

17/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 21:21

Publicado Despacho em 19/10/2022.

22/10/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 19:22

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:05

Expedição de despacho.

17/10/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 16:59

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:18

Conclusos para decisão

05/07/2022, 10:09

Publicado Despacho em 28/06/2022.

29/06/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:59

Expedição de despacho.

27/06/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:05

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:23

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 15:40

Publicado Despacho em 10/01/2022.

10/01/2022, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 08:39

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:04

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:31

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 20/09/2021 23:59.

29/10/2021, 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 16:53

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 02/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:14

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 02/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:14

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 20/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:22

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 20/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:22

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 20/09/2021 23:59.

27/10/2021, 18:52

Publicado Despacho em 25/08/2021.

26/08/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 11:52

Expedição de despacho.

24/08/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 07:11

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:04

Publicado Despacho em 08/07/2021.

18/07/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 14:37

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 15:47

Expedição de despacho.

07/07/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:49

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:50

Expedição de despacho.

22/06/2021, 09:46

Expedição de despacho.

22/06/2021, 09:46

Expedição de despacho.

22/06/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 09:46

Expedição de despacho.

22/06/2021, 09:42

Expedição de despacho.

22/06/2021, 09:42

Expedição de despacho.

22/06/2021, 09:42

Juntada de Petição de informação

16/03/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 21/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 03/12/2020 23:59:59.

25/01/2021, 01:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 14/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:29

Publicado Despacho em 08/04/2020.

19/01/2021, 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 30/10/2020 23:59:59.

09/01/2021, 00:16

Publicado Despacho em 07/10/2020.

08/01/2021, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 10/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 01:37

Publicado Decisão em 02/04/2020.

04/01/2021, 02:25

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 16/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 09:29

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA RIBEIRO NOVAIS em 16/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 09:29

Decorrido prazo de EDER RICARDO ALMEIDA NOVAIS em 16/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 09:28

Publicado Despacho em 27/11/2020.

02/12/2020, 08:09

Publicado Despacho em 27/11/2020.

02/12/2020, 07:38

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

26/11/2020, 10:43

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

26/11/2020, 10:43

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

26/11/2020, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:43

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:35

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

26/11/2020, 10:27

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

26/11/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:27

Conclusos para despacho

19/11/2020, 16:04

Expedição de Certidão via Sistema.

27/10/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 10:37

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 18:36

Expedição de Carta via AR Digital.

24/06/2020, 22:13

Expedição de Carta via AR Digital.

24/06/2020, 22:12

Expedição de Carta via AR Digital.

24/06/2020, 22:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DE ITAPOAN em 11/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:24

Publicado Despacho em 24/03/2020.

02/06/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 15:37

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

07/04/2020, 15:37

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

07/04/2020, 15:37

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

07/04/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 15:37

Conclusos para despacho

07/04/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2020, 15:24

Conclusos para despacho

01/04/2020, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2020, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:03

Conclusos para despacho

23/03/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 12:51

Despacho

•28/09/2025, 16:16

Despacho

•27/11/2024, 08:51

Despacho

•21/11/2024, 10:40

Despacho

•20/06/2024, 08:41

Despacho

•20/06/2024, 08:40

Despacho

•19/06/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:44

Despacho

•09/10/2023, 14:31

Despacho

•03/10/2023, 14:42

Despacho

•18/07/2023, 13:11

Despacho

•13/07/2023, 08:24

Decisão

•12/04/2023, 14:02

Decisão

•12/04/2023, 11:01

Todos os documentos(37)

Despacho

•29/09/2025, 14:35

Despacho

•29/09/2025, 11:04

Despacho

•28/09/2025, 16:16

Despacho

•27/11/2024, 08:51

Despacho

•21/11/2024, 10:40

Despacho

•20/06/2024, 08:41

Despacho

•20/06/2024, 08:40

Despacho

•19/06/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:44

Despacho

•09/10/2023, 14:31

Despacho

•03/10/2023, 14:42

Despacho

•18/07/2023, 13:11

Despacho

•13/07/2023, 08:24

Decisão

•12/04/2023, 14:02

Decisão

•12/04/2023, 11:01

Despacho

•20/03/2023, 10:09

Despacho

•17/03/2023, 14:43

Despacho

•17/10/2022, 18:51

Despacho

•12/10/2022, 16:59

Despacho

•27/06/2022, 12:06

Despacho

•20/06/2022, 15:05

Petição

•13/01/2022, 15:40

Despacho

•07/01/2022, 16:28

Despacho

•04/01/2022, 08:39

Despacho

•24/08/2021, 11:52

Despacho

•24/08/2021, 07:11

Despacho

•07/07/2021, 15:47

Despacho

•06/07/2021, 14:49

Despacho

•26/11/2020, 10:43

Despacho

•26/11/2020, 10:40

Despacho

•26/11/2020, 10:40

Despacho

•06/10/2020, 10:37

Despacho

•06/10/2020, 10:36

Despacho

•06/10/2020, 10:36

Despacho

•07/04/2020, 15:37

Decisão

•01/04/2020, 15:24

Despacho

•23/03/2020, 16:03