Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8166641-18.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ALOISIO DE SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

EMILIA ULTCHAK

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIRO GARZEDIN GOMES

OAB/BA 41560·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALOISIO DE SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

EMILIA ULTCHAK

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

28/04/2026, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMILIA ULTCHAK em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:16

Decorrido prazo de ALOISIO DE SOUZA ANDRADE em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:16

Publicado Despacho em 29/11/2024.

12/01/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

12/01/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Aloisio De Souza Andrade Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Requerente: Emilia Ultchak Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8166641-18.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ALOISIO DE SOUZA ANDRADE e outros Advogado(s) do reclamante: CIRO GARZEDIN GOMES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8166641-18.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do pedido de gratuidade de justiça, acoste o(a) Autor(a) aos autos prova documental da hipossuficiência econômica alegada, no prazo de 15(quinze) dias, tais como Imposto de Renda. Após, venham os autos à conclusão. Salvador-BA, 31 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:59

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:03

Decisão

•27/04/2026, 12:40

Despacho

•27/11/2024, 17:38

Despacho

•14/11/2024, 16:13