Procedimento Comum Cível 8000094-11.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 80.935,90

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:01

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:01

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

12/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:14

Todas as movimentações(218)

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:15

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:01

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:01

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

12/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:14

Expedição de intimação.

09/10/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:34

Juntada de alvará

09/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:55

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

13/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 15:15

Publicado Sentença em 26/08/2025.

29/08/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

20/08/2025, 06:35

Recebidos os autos

19/08/2025, 14:23

Juntada de documento de comprovação

19/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pablo Scher Soares Advogado: Larissa Santos Souza (OAB:BA68104) Requerido: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB:SP131209) Advogado: Lucas Pinto Simao (OAB:SP275502) Advogado: Rodrigo De Campos Tonizza (OAB:SP434913) Terceiro Interessado: Localiza Rent A Car Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] 8000094-11.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: PABLO SCHER SOARES Advogado(s) do reclamante: LARISSA SANTOS SOUZA Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL, LUCAS PINTO SIMAO, RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000094-11.2021.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pablo Scher Soares Advogado: Larissa Santos Souza (OAB:BA68104) Requerido: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB:SP131209) Advogado: Lucas Pinto Simao (OAB:SP275502) Advogado: Rodrigo De Campos Tonizza (OAB:SP434913) Terceiro Interessado: Localiza Rent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000094-11.2021.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:09

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 14:29

Publicado Sentença em 31/07/2024.

07/08/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Pablo Scher Soares Advogado: Larissa Santos Souza (OAB:BA68104) Requerido: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB:SP131209) Advogado: Lucas Pinto Simao (OAB:SP275502) Advogado: Rodrigo De Campos Tonizza (OAB:SP434913) Terceiro Interessado: Localiza Rent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8000094-11.2021.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna

30/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/07/2024, 23:15

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2024, 12:29

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:09

Juntada de certidão

16/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 29/05/2024 23:59.

07/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 29/05/2024 23:59.

07/06/2024, 16:44

Publicado Despacho em 22/05/2024.

05/06/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

05/06/2024, 22:11

Juntada de alvará

29/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:07

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:07

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:20

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

21/04/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:46

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 09/02/2024 23:59.

23/02/2024, 20:38

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/02/2024 23:59.

21/02/2024, 23:32

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/02/2024 23:59.

21/02/2024, 23:32

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:24

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 29/01/2024 23:59.

17/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 29/01/2024 23:59.

16/02/2024, 19:33

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

10/02/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

10/02/2024, 12:43

Juntada de acesso aos autos

07/02/2024, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.

20/01/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 15:28

Juntada de acesso aos autos

16/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

30/12/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 23:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.

30/12/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/12/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 13:19

Outras Decisões

28/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:41

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:55

Publicado Despacho em 13/09/2023.

14/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:10

Conclusos para despacho

02/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:16

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:49

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:32

Expedição de mandado.

21/07/2023, 14:57

Expedição de mandado.

21/07/2023, 14:51

Expedição de mandado.

21/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 12:04

Publicado Despacho em 29/05/2023.

03/06/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/05/2023 23:59.

27/05/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 18/11/2022 23:59.

09/05/2023, 01:01

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:17

Expedição de ofício.

30/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

01/03/2023, 15:14

Juntada de certidão

02/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:31

Expedição de ofício.

10/10/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 11:04

Expedição de Ofício.

10/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 16:55

Publicado Despacho em 04/08/2022.

06/08/2022, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:18

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:52

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 08/06/2022 23:59.

11/06/2022, 05:59

Publicado Despacho em 31/05/2022.

02/06/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:55

Conclusos para despacho

22/02/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:13

Publicado Despacho em 01/02/2022.

08/02/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:52

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 15:27

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 09/11/2021 23:59.

03/12/2021, 03:38

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 09/11/2021 23:59.

03/12/2021, 03:38

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.

30/11/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 09/11/2021 23:59.

30/11/2021, 05:25

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 09/11/2021 23:59.

30/11/2021, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.

30/11/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 05:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2021, 12:51

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:26

Juntada de Petição de contestação

22/09/2021, 15:42

Juntada de certidão

31/08/2021, 20:51

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2021, 13:02

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 08:14

Juntada de acesso aos autos

10/05/2021, 08:42

Publicado Despacho em 30/04/2021.

04/05/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:39

Conclusos para despacho

21/04/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 25/02/2021 23:59.

26/03/2021, 13:12

Decorrido prazo de PABLO SCHER SOARES em 22/02/2021 23:59.

25/03/2021, 03:45

Publicado Despacho em 16/02/2021.

18/02/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 11:07

Conclusos para despacho

09/02/2021, 16:15

Decorrido prazo de KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:31

Publicado Despacho em 28/01/2021.

02/02/2021, 11:24

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 18:10

Conclusos para despacho

25/01/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 11:00

Conclusos para despacho

14/01/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:15

Sentença

•22/08/2025, 09:53

Sentença

•21/08/2025, 15:33

Decisão

•22/07/2025, 15:31

Decisão

•22/07/2025, 14:18

Despacho

•14/05/2025, 12:37

Despacho

•13/05/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:31

Acórdão

•02/04/2025, 07:17

Despacho

•19/11/2024, 12:35

Despacho

•19/11/2024, 12:11

Despacho

•10/10/2024, 10:53

Todos os documentos(52)

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:15

Sentença

•22/08/2025, 09:53

Sentença

•21/08/2025, 15:33

Decisão

•22/07/2025, 15:31

Decisão

•22/07/2025, 14:18

Despacho

•14/05/2025, 12:37

Despacho

•13/05/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:31

Acórdão

•02/04/2025, 07:17

Despacho

•19/11/2024, 12:35

Despacho

•19/11/2024, 12:11

Despacho

•10/10/2024, 10:53

Despacho

•09/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:24

Sentença

•28/07/2024, 23:15

Sentença

•27/07/2024, 12:29

Despacho

•20/05/2024, 15:12

Despacho

•17/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:44

Decisão

•28/11/2023, 13:18

Decisão

•28/11/2023, 09:55

Despacho

•11/09/2023, 18:47

Despacho

•11/09/2023, 15:10

Despacho

•26/05/2023, 09:49

Despacho

•25/05/2023, 16:52

Despacho

•03/08/2022, 09:40

Despacho

•03/08/2022, 09:18

Despacho

•30/05/2022, 17:35

Despacho

•30/05/2022, 16:55

Despacho

•31/01/2022, 13:00

Despacho

•31/01/2022, 12:52

Decisão

•01/12/2021, 13:41

Decisão

•29/11/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:26

Despacho

•29/04/2021, 08:40

Despacho

•27/04/2021, 11:39

Outros documentos

•19/04/2021, 11:54

Despacho

•12/02/2021, 11:07

Despacho

•26/01/2021, 18:10

Despacho

•15/01/2021, 11:00