Execução Fiscal 0003544-61.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0003544-61.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:27

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:58

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:59

Expedição de sentença.

07/03/2025, 17:41

Expedição de despacho.

22/02/2025, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2025, 18:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:53

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Disul Distribuidora De Suinos E Bovinos Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003544-61.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: DISUL DISTRIBUIDORA DE SUINOS E BOVINOS LTDA Advogado(s): AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE registrado(a) civilmente como AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB:BA19506) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003544-61.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 376734513 e Documento de ID 376734515, no qual a União supostamente reconhece a prescrição intercorrente do débito exequendo. Após o prazo, independentemente de manifestação, retornem conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

02/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 17:41

Sentença

•22/02/2025, 18:53

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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