Execução Fiscal 0000712-33.1997.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0000712-33.1997.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE MATOS LACERDA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE MATOS LACERDA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

31/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:24

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Maria Alacoque Matos Lacerda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000712-33.1997.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] Polo Ativo: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: APELADO: MARIA ALACOQUE MATOS LACERDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 27 de novembro de 2024 CLARA THAINA FREITAS SANTOS Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0000712-33.1997.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:52

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:06

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE MATOS LACERDA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALACOQUE MATOS LACERDA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(86)