Embargos à Execução Fiscal 0163498-90.2005.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0163498-90.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Serec Servicos De Radiologia E Ecografia Ltda Advogado: Thiago Soares De Souza (OAB:BA27878) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)0163498-90.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: SEREC SERVICOS DE RADIOLOGIA E ECOGRAFIA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: THIAGO SOARES DE SOUZA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0163498-90.2005.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. A obrigação de pagar foi devidamente satisfeita pelo Executado, motivo pelo qual, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC. Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa processual. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Serec Servicos De Radiologia E Ecografia Ltda Advogado: Thiago Soares De Souza (OAB:BA27878) Embargado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0163498-90.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMBARGANTE: SEREC SERVICOS DE RADIOLOGIA E ECOGRAFIA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: THIAGO SOARES DE SOUZA EXECUTADO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0163498-90.2005.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e examinados os autos do processo em referência. Expeça-se alvará como requerido. Após, voltem os autos conclusos para encerramento do cumprimento de sentença. Adotem as providências de praxe. P. I. Salvador, 22 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de SEREC SERVICOS DE RADIOLOGIA E ECOGRAFIA LTDA em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2021 23:59.

27/10/2021, 13:52

Expedição de decisão.

21/07/2021, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021, 15:14

Conclusos para decisão

18/06/2021, 11:35

Devolvidos os autos

15/07/2020, 21:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Recebimento

04/11/2019, 00:00

Petição

04/11/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Recebimento

26/08/2019, 00:00

Publicação

22/08/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 11:02

Sentença

•27/11/2024, 17:24

—

Partes do Processo(23)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SEREC SERVICOS DE RADIOLOGIA E ECOGRAFIA LTDA em 24/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2021 23:59.

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Petição

Publicação

Recebimento

Publicação

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