Execução Fiscal 0762878-94.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 462,36

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

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Central de Ajuda

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

BAHIA HABITACIONAL IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BS ASSESSORIA IMOBILIARIA BOM SUCESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Não confirmada a citação eletrônica

24/04/2026, 02:13

Não confirmada a citação eletrônica

24/04/2026, 02:13

Expedição de citação.

16/04/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 04:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/11/2025, 04:57

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 11:58

Expedição de intimação.

21/10/2025, 07:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:33

Todas as movimentações(33)

Não confirmada a citação eletrônica

24/04/2026, 02:13

Não confirmada a citação eletrônica

24/04/2026, 02:13

Expedição de citação.

16/04/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:53

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:43

Decisão

•21/10/2025, 07:20

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legal

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Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 04:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/11/2025, 04:57

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 11:58

Expedição de intimação.

21/10/2025, 07:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

23/05/2025, 16:13

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

05/01/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Habitacional Imobiliaria E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762878-29.2014.8.05.0039 para 0762878-94.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762878-94.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•01/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:38

Despacho

•16/12/2019, 15:11