Execução Fiscal 0701388-37.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
16/12/2015
Valor da Causa
R$ 665,58
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/10/2025, 14:32
Baixa Definitiva
02/10/2025, 14:32
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
IRACY SANTANA DE ARAUJO
CNPJ
33.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2025, 19:29
Juntada de Petição de Petições diversas
11/09/2025, 02:42
Expedição de intimação.
25/08/2025, 13:43
Expedição de ato ordinatório.
04/06/2025, 09:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2025, 09:16
Conclusos para decisão
30/04/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 12:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 21:20
Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025, 17:59
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 15:40
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
09/01/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
09/01/2025, 00:04
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Arquivado Definitivamente
02/10/2025, 14:32
Baixa Definitiva
02/10/2025, 14:32
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2025, 19:29
Juntada de Petição de Petições diversas
11/09/2025, 02:42
Expedição de intimação.
25/08/2025, 13:43
Expedição de ato ordinatório.
04/06/2025, 09:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2025, 09:16
Conclusos para decisão
30/04/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 12:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 21:20
Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025, 17:59
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 15:40
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
09/01/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
09/01/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Iracy Santana De Araujo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701388-58.2015.8.05.0039 para 0701388-37.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701388-37.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
02/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024, 09:56
Expedição de Outros documentos.
08/10/2022, 17:47
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
14/01/2022, 00:00
Expedição de Carta
19/08/2021, 00:00
Mero expediente
31/03/2021, 00:00
Concluso para Despacho
17/06/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
16/12/2015, 00:00
Documentos
Sentença
•
01/10/2025, 19:29
Decisão
•
25/08/2025, 13:43
Decisão
•
04/06/2025, 09:16
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
27/11/2024, 09:56
Despacho
•
31/03/2021, 16:50