Interdição/Curatela 8063468-75.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Interdição/Curatela
Curatela
Família
DIREITO CIVIL
Interdição/Curatela
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Órgão julgador
4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Partes do Processo
MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS
CPF
643.***.***-04
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO
OAB/BA 36259
·
CPF
337.***.***-34
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (40)
Partes do Processo
(40)
MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS
CPF
643.***.***-04
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
Movimentações
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.
06/05/2026, 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 23:46
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Terceiro
MP
Terceiro
DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL
Terceiro
GAESF
Terceiro
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA
Terceiro
CURADOR
Terceiro
0414249000166
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
ROMEU
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA
Terceiro
V.C.S.
Terceiro
CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA
Terceiro
JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
Terceiro
MP
ALCUNHA
RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS
CPF
107.***.***-00
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Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 15:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2025 23:59.
14/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
14/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
14/03/2026, 10:30
Publicado Sentença em 10/07/2025.
11/03/2026, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/03/2026, 04:02
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:04
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:04
Juntada de certidão
04/03/2026, 09:10
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/02/2026, 21:36
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/02/2026, 18:09
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/02/2026, 18:07
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.
06/05/2026, 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 23:46
Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 15:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2025 23:59.
14/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
14/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
14/03/2026, 10:30
Publicado Sentença em 10/07/2025.
11/03/2026, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/03/2026, 04:02
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:04
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:04
Juntada de certidão
04/03/2026, 09:10
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/02/2026, 21:36
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/02/2026, 18:09
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/02/2026, 18:07
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
26/02/2026, 18:07
Publicado Decisão em 13/03/2025.
26/02/2026, 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
26/02/2026, 16:32
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 02:28
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 02:28
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:02
Publicado Edital em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:14
Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026
07/02/2026, 02:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 16:27
Publicado Edital em 18/12/2025.
18/12/2025, 12:57
Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 12:56
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 15:32
Publicado Edital em 24/11/2025.
24/11/2025, 17:00
Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025
20/11/2025, 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 15:52
Expedição de Edital.
18/11/2025, 15:51
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:26
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 21:11
Juntada de Petição de ato ordinatório
26/08/2025, 21:10
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
26/08/2025, 21:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
09/07/2025, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 11:24
Expedição de intimação.
08/07/2025, 11:24
Julgado procedente o pedido
01/07/2025, 08:07
Juntada de certidão
27/06/2025, 08:45
Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025, 14:27
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 14:22
Conclusos para despacho
05/06/2025, 13:03
Juntada de certidão
05/06/2025, 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025, 10:42
Decorrido prazo de RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 23:53
Conclusos para decisão
24/01/2025, 13:57
Juntada de Petição de PARECER MP
24/01/2025, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 18:21
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 18:21
Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025, 11:18
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025, 01:34
Decorrido prazo de RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 23:01
Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025, 23:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marco Antonio Jesus Dos Santos Advogado: Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho (OAB:BA36259) Requerido: Raimunda Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:
[email protected]
Processo nº 8063468-75.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS Polo Passivo REQUERIDO: RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8063468-75.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da impugnação oferecida pela Curadoria Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 27 de novembro de 2024 INGRIDHY SILVA QUEIROZ Analista Judiciária
02/12/2024, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
01/12/2024, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
01/12/2024, 10:18
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 17:12
Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024, 17:12
Decorrido prazo de RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 03:42
Juntada de Petição de contestação
15/11/2024, 14:00
Expedição de certidão.
04/11/2024, 12:45
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 17:03
Expedição de certidão.
17/10/2024, 11:39
Decorrido prazo de RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 16:13
Expedição de certidão.
17/07/2024, 12:55
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
13/04/2024, 20:27
Juntada de ata da audiência
11/04/2024, 09:27
Juntada de Petição de CIENCIA DE AUDIENCIA
25/03/2024, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024, 09:38
Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024, 09:38
Expedição de despacho.
07/03/2024, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024, 15:31
Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024, 16:19
Conclusos para despacho
17/11/2023, 14:39
Juntada de Petição de PARECER DO MP
16/11/2023, 11:55
Expedição de decisão.
07/11/2023, 17:18
Juntada de Petição de petição
04/11/2023, 22:15
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 13:42
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 12:28
Publicado Decisão em 26/09/2023.
07/10/2023, 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
07/10/2023, 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 11:38
Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2023, 16:02
Juntada de Petição de PARECER DO MP
11/09/2023, 10:43
Conclusos para decisão
30/08/2023, 14:34
Juntada de Petição de PARECER DO MP
29/08/2023, 10:49
Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023, 12:56
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 12:56
Expedição de petição.
14/08/2023, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023, 11:11
Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 10:11
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023, 12:29
Publicado Despacho em 26/05/2023.
05/06/2023, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 07:55
Conclusos para despacho
22/05/2023, 08:57
Distribuído por sorteio
21/05/2023, 12:35
Documentos
Ato Ordinatório
•
04/05/2026, 15:34
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 21:11
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 21:10
Parecer do Ministerio Público
•
09/07/2025, 15:28
Sentença
•
08/07/2025, 11:24
Sentença
•
01/07/2025, 08:07
Decisão
•
11/03/2025, 09:55
Decisão
•
07/03/2025, 10:42
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 11:18
Ato Ordinatório
•
27/11/2024, 17:12
Despacho
•
07/03/2024, 10:09
Despacho
•
27/02/2024, 15:31
Decisão
•
07/11/2023, 17:18
Documento de Comprovação
•
04/11/2023, 22:15
Decisão
•
25/09/2023, 11:38
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
04/05/2026, 15:34
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 21:11
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 21:10
Parecer do Ministerio Público
•
09/07/2025, 15:28
Sentença
•
08/07/2025, 11:24
Sentença
•
01/07/2025, 08:07
Decisão
•
11/03/2025, 09:55
Decisão
•
07/03/2025, 10:42
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 11:18
Ato Ordinatório
•
27/11/2024, 17:12
Despacho
•
07/03/2024, 10:09
Despacho
•
27/02/2024, 15:31
Decisão
•
07/11/2023, 17:18
Documento de Comprovação
•
04/11/2023, 22:15
Decisão
•
25/09/2023, 11:38
Decisão
•
24/09/2023, 16:02
Ato Ordinatório
•
16/08/2023, 12:56
Despacho
•
25/05/2023, 10:01
Despacho
•
25/05/2023, 07:55