Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8062640-48.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8062640-48.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3241/2025

07/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 3241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 2633/2025

07/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 2633/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/01/2025

07/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1289/2025

05/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1289/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/01/2025

05/01/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 253571/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

19/12/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 22:00

Conhecido em parte o recurso de DANILO CRUZ DA SILVA JUNIOR (PRESO) e provido para revogar a prisão cautelar do Recorrente, salvo se por outro motivo estiver preso, sem prejuízo da aplicação de das medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do CPP, a serem estabelecidas pelo Juízo a quo.

18/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/12/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 14:00

Documentos

Ofício

•19/12/2024, 09:09

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 22:00

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