Embargos à Execução 8178392-65.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 120.854,87

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

SILVIO ALVES DUARTE

CPF

Autor

LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE

CPF

Autor

SALVADOR SHOPPING S/A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S.A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP 160976·CPF·Representa: Autor

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP 248577·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:56

Expedição de sentença.

12/05/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 10:56

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 16:14

Todas as movimentações(70)

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:56

Expedição de sentença.

12/05/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:53

Sentença

•11/05/2026, 10:56

11/05/2026, 10:56

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 16:14

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DUARTE em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DUARTE em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DUARTE em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:10

Publicado Decisão em 14/04/2025.

15/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:09

Julgada improcedente a impugnação à execução de

09/02/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:43

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:00

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de informação 2º grau

27/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:51

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:58

Conclusos para despacho

04/08/2025, 23:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

10/04/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:00

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DUARTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:00

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:57

Publicado Despacho em 29/11/2024.

05/01/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Silvio Alves Duarte Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:SP160976) Embargante: Lais Helena De Araujo Duarte Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:SP160976) Embargado: Salvador Shopping S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8178392-65.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: SILVIO ALVES DUARTE, LAIS HELENA DE ARAUJO DUARTE Requerido(a) EMBARGADO: SALVADOR SHOPPING S/A Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento. No particular, porque não estou convencido de que a parte autora reúne os requisitos para ver deferido em seu favor o benefício da justiça gratuita, determino seja ela intimada, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, para que comprove o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento do benefício, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, preferencialmente através da apresentação de sua última declaração de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8178392-65.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 26 de novembro de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

02/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:04

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/11/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:46

Sentença

•10/02/2026, 09:09

Sentença

•09/02/2026, 09:49

Despacho

•05/11/2025, 07:27

Despacho

•04/11/2025, 09:28

Informação 2º Grau

•27/08/2025, 15:49

Informação 2º Grau

•27/08/2025, 15:49

Outros documentos

•14/08/2025, 17:51

Despacho

•06/08/2025, 07:56

Despacho

•05/08/2025, 10:58

Decisão

•10/04/2025, 10:22

Decisão

•10/04/2025, 09:17

Todos os documentos(20)

Sentença

•12/05/2026, 16:53

Sentença

•11/05/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:46

Sentença

•10/02/2026, 09:09

Sentença

•09/02/2026, 09:49

Despacho

•05/11/2025, 07:27

Despacho

•04/11/2025, 09:28

Informação 2º Grau

•27/08/2025, 15:49

Informação 2º Grau

•27/08/2025, 15:49

Outros documentos

•14/08/2025, 17:51

Despacho

•06/08/2025, 07:56

Despacho

•05/08/2025, 10:58

Decisão

•10/04/2025, 10:22

Decisão

•10/04/2025, 09:17

Despacho

•27/11/2024, 09:02

Despacho

•26/11/2024, 11:47

Outros documentos

•25/11/2024, 20:04

Outros documentos

•25/11/2024, 20:04

Outros documentos

•25/11/2024, 20:04