Execução Fiscal 0013110-51.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.068,12

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PAULO NORBERTO DE OLIVEIRA PINTO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 15:51

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petições diversas

05/12/2025, 16:57

Expedição de intimação.

12/11/2025, 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

30/11/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

30/11/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:02

Expedição de Carta

11/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 15:51

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petições diversas

05/12/2025, 16:57

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 18:20

Decisão

•12/11/2025, 09:49

Expedição de intimação.

12/11/2025, 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

30/11/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

30/11/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:02

Expedição de Carta

11/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:02

Despacho

•02/09/2022, 15:46