Execução Fiscal 0501079-16.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 818,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARTA ROCHA RIBAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:24

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:23

Processo Desarquivado

07/10/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 11:42

Remessa dos Autos à Central de Custas

23/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marta Rocha Ribas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0501079-16.2019.8.05.0150 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501079-16.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:42

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:42

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:32

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:24

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:23

Processo Desarquivado

07/10/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 11:42

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 12:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

23/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marta Rocha Ribas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0501079-16.2019.8.05.0150 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501079-16.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:42

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:42

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:32

Decorrido prazo de MARTA ROCHA RIBAS em 20/10/2023 23:59.

25/10/2023, 19:24

Expedição de carta via ar digital.

19/09/2023, 08:22

Expedição de Carta.

19/09/2023, 08:20

Expedição de carta via ar digital.

06/06/2023, 19:38

Expedição de Carta.

23/05/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 04:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Concluso para Sentença

21/07/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2020, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/02/2019, 00:00

Remessa

28/02/2019, 00:00

Transferência de Processo

28/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2019, 00:00

Sentença

•21/07/2020, 10:35

Decisão

•05/08/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 20:52

Despacho

•13/03/2019, 13:09