Arrolamento Comum 0577450-85.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MAIZETE ALMEIDA DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ELISIO BRITO DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZER ALMEIDA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ANTONIA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MAIZETE ALMEIDA DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ELISIO BRITO DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZER ALMEIDA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO ALMEIDA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISABETE ALMEIDA DA SILVA MAXIMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 11:47

Expedição de sentença.

24/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 21:07

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:16

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 17:10

Expedição de sentença.

26/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:49

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 21:27

Publicado Despacho em 28/07/2025.

26/07/2025, 17:55

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 11:47

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 10:32

Sentença

•26/01/2026, 10:49

24/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 21:07

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:16

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 17:10

Expedição de sentença.

26/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:49

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 21:27

Publicado Despacho em 28/07/2025.

26/07/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:36

Expedição de despacho.

24/07/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:26

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:02

Publicado Despacho em 29/11/2024.

10/12/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

10/12/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0577450-85.2016.8.05.0001. Requerente: Antonia Almeida Da Silva Terceiro Interessado: Elisabete Almeida Da Silva Maximo Terceiro Interessado: Eduardo Almeida Da Silva Terceiro Interessado: Eliezer Almeida Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Espólio De Elisio Brito Da Silva Requerido: Espólio De Maizete Almeida Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: [email protected] Processo: 0577450-85.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Parte Ativa: REQUERENTE: ANTONIA ALMEIDA DA SILVA Parte Passiva: REQUERIDO: ESPÓLIO DE ELISIO BRITO DA SILVA, ESPÓLIO DE MAIZETE ALMEIDA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0577450-85.2016.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cumpra integralmente o despacho de ID 284224203, devendo ser juntada a certidão negativa de débitos Municipal. Saliento que esta poderá ser obtida, pela parte interessada, através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/) ou por solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 20 de novembro de 2024 Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito (assinado digitalmente)

02/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/11/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

13/07/2024, 15:52

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2024, 14:53

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de Eduardo Almeida da Silva em 24/11/2023 23:59.

21/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:33

Decorrido prazo de ELIEZER ALMEIDA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:33

Decorrido prazo de ELISABETE ALMEIDA DA SILVA MAXIMO em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:33

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:33

Decorrido prazo de ELIEZER ALMEIDA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de ELISABETE ALMEIDA DA SILVA MAXIMO em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

28/12/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Mero expediente

26/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Petição

10/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

08/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2019, 00:00

Petição

07/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2019, 00:00

Mero expediente

06/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Expedição de documento

23/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2017, 00:00

Petição

21/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2017, 00:00

Expedição de Ofício

18/04/2017, 00:00

Expedição de Ofício

18/04/2017, 00:00

Publicação

11/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2016, 00:00

Sentença

•12/01/2026, 14:59

Despacho

•24/07/2025, 11:36

Despacho

•30/06/2025, 08:57

Despacho

•27/11/2024, 15:37

Despacho

•20/11/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:33

Despacho

•26/10/2020, 16:50

Despacho

•08/06/2020, 10:12

Despacho

•06/06/2018, 17:55

Despacho

•14/09/2017, 14:47

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/03/2026, 10:32

Sentença

•26/01/2026, 10:49

Sentença

•12/01/2026, 14:59

Despacho

•24/07/2025, 11:36

Despacho

•30/06/2025, 08:57

Despacho

•27/11/2024, 15:37

Despacho

•20/11/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:33

Despacho

•26/10/2020, 16:50

Despacho

•08/06/2020, 10:12

Despacho

•06/06/2018, 17:55

Despacho

•14/09/2017, 14:47

Despacho

•07/12/2016, 13:44