Agravo em Recurso Especial 8000084-47.2022.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Uruçuca 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FABIO VIANA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MATEUS SILVA DO ESPIRITO SANTO

CPF

TERCEIRO

JOAO VITOR SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

EDVANILDO JESUS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226·CPF·Representa: Autor

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610·CPF·Representa: Autor

JAMILE DE CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 66602·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FABIO VIANA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MATEUS SILVA DO ESPIRITO SANTO

CPF

TERCEIRO

JOAO VITOR SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

EDVANILDO JESUS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

TARCISIO DA SILVA CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622792/2025

04/07/2025, 19:16

Protocolizada Petição 622792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de FABIO VIANA SILVA

30/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:50

•02/06/2025, 14:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 14:22

•02/06/2025, 14:21

•02/06/2025, 14:19