Execução Fiscal 0115134-92.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.500,39

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

MAG GOLDEN EXPRESS TRANSPORTES SA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0115134-92.2002.8.05.0001. Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Mag Golden Express Transportes Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0115134-92.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Parte Passiva: EXECUTADO: MAG GOLDEN EXPRESS TRANSPORTES SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2023. Ana Carla Lima Analista Judiciária Portaria nº CGJ-431/2023-GSEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0115134-92.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

06/05/2021, 23:03

Recebimento

14/05/2020, 00:00

Petição

14/05/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Recebimento

13/08/2019, 00:00

Remessa

18/08/2011, 15:05

Remessa

18/08/2011, 14:13

Remessa

14/07/2011, 13:55

Distribuição

15/10/2002, 10:34

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:45