Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000842-52.2022.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Cível

Partes do Processo

JULIO CESAR CONCEICAO PEREIRA

CPF

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS

Terceiro

ELIZABETE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

IVY MIRANDA DAYUBE PINHEIRO

OAB/BA 47549·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:26

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:26

Expedição de intimação.

28/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR CONCEICAO PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:17

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:12

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 09:30

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:26

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:26

Expedição de intimação.

28/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR CONCEICAO PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:32

12/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:17

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:12

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/10/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 16:50

Expedição de intimação.

12/10/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de IVY MIRANDA DAYUBE PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.

26/07/2025, 18:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501349039

19/05/2025, 17:33

Expedição de intimação.

19/05/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:32

Expedição de intimação.

19/05/2025, 17:20

Expedição de intimação.

19/05/2025, 16:38

Decorrido prazo de IVY MIRANDA DAYUBE PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão

19/01/2025, 18:45

Expedição de intimação.

15/01/2025, 16:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.

02/01/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

02/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de MP CIENTE

13/12/2024, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 08:31

Expedição de intimação.

12/12/2024, 15:42

Expedição de intimação.

12/12/2024, 15:41

Expedição de intimação.

12/12/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:17

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:54

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Julio Cesar Conceicao Pereira Advogado: Ivy Miranda Dayube Pinheiro (OAB:BA47549) Requerido: Elizabete Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8000842-52.2022.8.05.0034 D E C I S Ã O Considerando a i Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000842-52.2022.8.05.0034 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cachoeira

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 20:52

Expedição de intimação.

28/07/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 20:52

Juntada de Petição de 8000842_52.2022.8.05.0034_Dissolução de união es

25/07/2024, 09:38

Publicado Intimação em 08/07/2024.

13/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:22

Expedição de intimação.

04/07/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:59

Expedição de citação.

04/07/2024, 13:59

Decretada a revelia

07/06/2024, 11:44

Expedição de citação.

07/06/2024, 11:44

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 22:29

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:47

Expedição de citação.

22/05/2024, 17:47

Expedição de citação.

22/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de certidão

10/04/2024, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 15:36

Expedição de citação.

04/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de IVY MIRANDA DAYUBE PINHEIRO em 15/02/2023 23:59.

24/01/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 07:47

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 20:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:36

Publicado Intimação em 24/01/2023.

09/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

02/02/2023, 23:38

Decorrido prazo de IVY MIRANDA DAYUBE PINHEIRO em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:18

Expedição de citação.

23/01/2023, 17:18

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 06/12/2022 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

23/01/2023, 17:16

Publicado Intimação em 16/11/2022.

12/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 02:06

Publicado Intimação em 16/11/2022.

12/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 01:33

Juntada de certidão

06/12/2022, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 14:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/12/2022, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 17:51

Expedição de citação.

10/11/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:16

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 06/12/2022 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

07/11/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 11:05

Conclusos para despacho

27/10/2022, 21:21

Conclusos para despacho

27/10/2022, 21:20

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:17

Sentença

•09/12/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:59

Decisão

•07/06/2024, 11:44

Despacho

•02/10/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:16

Decisão

•28/10/2022, 11:05