Agravo em Recurso Especial 8011928-30.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170321/2024

07/03/2024, 15:12

Protocolizada Petição 170321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1083392/2023 - AgInt

07/03/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083392 - AgInt no AREsp 2463314 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01083392/2023 - AgInt no AREsp 2463314/BA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 22:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083392/2023 - AgInt no AREsp 2463314/BA

14/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142955/2023

23/11/2023, 08:41

Protocolizada Petição 1142955/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023, 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1083392/2023 -

06/11/2023, 05:25

Documentos

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•20/09/2023, 17:13

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•20/09/2023, 17:13