Embargos de Declaração Cível 8011928-30.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 75.147.278,93

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco Tribunal Pleno

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Partes do Processo

ROQUE LUIZ SAMPAIO DA SILVA

CPF

Autor

ADALBERTO GONCALVES JUNIOR

CPF

Autor

BARBARA REGINA SANTANA ROCHA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BARTOLOMEU DIAS REIS

CPF

Autor

CONSUELO MOREIRA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Autor

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/BA 18624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ROQUE LUIZ SAMPAIO DA SILVA

CPF

Autor

ADALBERTO GONCALVES JUNIOR

CPF

Autor

BARBARA REGINA SANTANA ROCHA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BARTOLOMEU DIAS REIS

CPF

Autor

CONSUELO MOREIRA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

ELIANA MARIA PIRES LIMA

CPF

Autor

GILZETE MORAES SILVA

CPF

Autor

GISLENE NEIVA SANTANA

CPF

Autor

HELVIA MARIA LUIZA DE MELO TEIXEIRA

CPF

Autor

IRIS MARIA REIS MORAES

CPF

Autor

JONIO MENEZES RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE CAVALCANTE NETO

CPF

Autor

LIANE DANTAS DE CARVALHO LOBO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA CAMPOS OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA FERREIRA NERY

CPF

Autor

VERA LUCIA FONSECA CERQUEIRA

CPF

Autor

ZANONI DA COSTA E SILVA FILHO

CPF

Autor

MARIA CRISTINA TEIXEIRA LAJE

CPF

Autor

MARIA DA PAIXAO SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

NORMA MARIA LEAL DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:05

Baixa Definitiva

23/09/2022, 13:05

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de NORMA MARIA LEAL DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAMPOS OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NERY em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA FONSECA CERQUEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de ZANONI DA COSTA E SILVA FILHO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE NETO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de LIANE DANTAS DE CARVALHO LOBO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TEIXEIRA LAJE em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SANTANA DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de GISLENE NEIVA SANTANA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de HELVIA MARIA LUIZA DE MELO TEIXEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:05

Baixa Definitiva

23/09/2022, 13:05

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de NORMA MARIA LEAL DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•02/08/2022, 09:05

Acórdão

•28/07/2022, 17:39

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAMPOS OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NERY em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA FONSECA CERQUEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de ZANONI DA COSTA E SILVA FILHO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE NETO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de LIANE DANTAS DE CARVALHO LOBO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TEIXEIRA LAJE em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SANTANA DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de GISLENE NEIVA SANTANA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de HELVIA MARIA LUIZA DE MELO TEIXEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de IRIS MARIA REIS MORAES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de JONIO MENEZES RIBEIRO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de CONSUELO MOREIRA OLIVEIRA RIBEIRO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de ELIANA MARIA PIRES LIMA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de GILZETE MORAES SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de ROQUE LUIZ SAMPAIO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de ADALBERTO GONCALVES JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de BARBARA REGINA SANTANA ROCHA DE ALMEIDA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DIAS REIS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:20

Juntada de certidão

02/08/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 08:07

Publicado Ementa em 02/08/2022.

02/08/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2022, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:45

Incluído em pauta para 27/07/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

15/07/2022, 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:46

Incluído em pauta para 22/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

08/06/2022, 14:17

Solicitado dia de julgamento

07/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de ZANONI DA COSTA E SILVA FILHO em 11/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA NERY em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA FONSECA CERQUEIRA em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:50

Decorrido prazo de NORMA MARIA LEAL DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAMPOS OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:50

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SANTANA DE SOUZA em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:50

Decorrido prazo de HELVIA MARIA LUIZA DE MELO TEIXEIRA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de GILZETE MORAES SILVA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de GISLENE NEIVA SANTANA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DIAS REIS em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de CONSUELO MOREIRA OLIVEIRA RIBEIRO em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de ELIANA MARIA PIRES LIMA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de ROQUE LUIZ SAMPAIO DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de ADALBERTO GONCALVES JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de BARBARA REGINA SANTANA ROCHA DE ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TEIXEIRA LAJE em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:36

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE NETO em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:36

Decorrido prazo de LIANE DANTAS DE CARVALHO LOBO em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:36

Decorrido prazo de IRIS MARIA REIS MORAES em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:36

Decorrido prazo de JONIO MENEZES RIBEIRO em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:36

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:09

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022, 21:16

Distribuído por dependência

23/02/2022, 21:16

Despacho

•25/02/2022, 10:05

Despacho

•24/02/2022, 17:44